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Laís (F-16)

Com desoneração da folha, Dilma deve retomar reformas de Palocci
Por Ana (F-3) - segunda, 15 de novembro de 2010, às 11:36:21
Categoria: Postagem Livre
Ministro Paulo Bernardo afirma que desoneração deve funcionar como arma na guerra cambial, pois reduz custos de empresas   Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso "custo Brasil". Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.

"A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária", disse Bernardo em entrevista ao Estado. "É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção."

Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que "o começo do governo Dilma é um bom momento" para seguir com as reformas microeconômicas. "A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil", disse.

O ministro admitiu que a agenda micro "arrefeceu" ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. "Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição". Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.

"Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro", disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/not...alocci,43357,0.htm


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Procuradoria entra na Justiça contra proibição de relógio e lápis no Enem
Por Laís (F-16) - quinta, 04 de novembro de 2010, às 20:04:06
Categoria: Postagem Livre

O Ministério Público Federal no Espírito Santo entrou com ação civil pública nesta quinta-feira contra o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para que os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) possam usar relógio mecânico, lápis, borracha e apontador na realização da prova. Com 4,6 milhões de inscritos, a prova será realizada em todo o país neste fim de semana.

O procurador André Pimentel Filho pede que a Justiça anule os trechos do edital que tratam dos materiais, pois ele considera que a proibição não é razoável. Foi feito um pedido em caráter liminar (provisório), o que pode acelerar uma decisão.

De acordo com a ação, a utilização de relógio é fundamental para controlar o uso do tempo na realização da prova, que tem 90 questões para serem respondidas em quatro horas e meia --média de 3 minutos para cada questão. "É evidente o caráter fundamental que assume a administração do tempo no decorrer da realização do exame", afirma o Pimentel.

Em relação ao uso de lápis, borracha e apontador, o procurador considera que não há lógica na proibição. "São materiais necessários para o bom desempenho dos alunos e não representam de forma alguma sério risco de fraude. É evidente que, em qualquer prova, ainda mais as que têm cálculos e redação, o estudante precisa usar tais materiais para que tenha um bom desempenho e se sinta seguro diante do exame. As medidas de segurança estão virando paranoia sem sentido. E o pior é que, nesse caso específico, podem prejudicar os desempenho dos estudantes", diz Pimentel.

Para a Procuradoria, o Inep ignorou as reclamações sobre essas questões ao se limitar a responder que as restrições ocorreram em nome da segurança. "O que está em jogo aqui não é uma situação banal. As implicações de uma má administração do tempo podem ser fatais para as aspirações dos examinados. Também a proibição do uso de lápis, borracha e apontador causará relevantes transtornos durante um exame que já é por si só complicado para os jovens."

Pimentel afirma que o Inep poderia ter resolvido a questão, por exemplo, determinando que em cada sala de prova houvesse um relógio de parede e que fosse fornecido material de rascunho para fazer cálculos e o esboço da redação. "Os transtornos causados estariam remediados, mas a Administração Pública, em assunto de tão grave impacto na vida de milhões de jovens, preferiu fechar os ouvidos às críticas."

Antes de entrar com a ação na Justiça, o procurador disse que pediu ao Inep que informasse como os estudantes seriam alertados sobre o tempo de prova. Ele afirma que a resposta veio somente na noite desta quarta-feira (3), dando conta de que "o tempo será controlado por um sinal sonoro na abertura da prova, um aviso oral quando faltar meia hora para o término do tempo e outro sinal sonoro ao final, sendo que o aluno poderia perguntar o horário aos aplicadores". Na avaliação do procurador, a medida é insatisfatória.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/825618-procuradoria-entra-na-justica-contra-proibicao-de-relogio-e-lapis-no-enem.shtml


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No último dia de campanha em MG, Dilma reforça seu elo com Lula
Por Ana (F-3) - sábado, 30 de outubro de 2010, às 14:43:57
Categoria: Postagem Livre
Em discurso na lagoa da Pampula, a candidata do PT afirmou que não há ninguém no País que vá separá-la do presidente   Malu Delgado e Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo

BELO HORIZONTE - Em frente à Lagoa da Pampulha, símbolo da capital mineira, a candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff, finalizou a disputa eleitoral reforçando o elo com o a figura política que viabilizou e construiu sua candidatura: "Não há ninguém neste País que vai me separar do presidente Lula".

Diante da possibilidade de ser eleita neste domingo a futura presidente, Dilma já iniciou apelos pela "união" de segmentos sociais e políticos no País e afirmou que governará "de forma republicana", independentemente de partidos políticos aos quais pertençam governadores e prefeitos. Em Minas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) foi reeleito.

"Se eu for eleita, logo após a eleição, eu quero unir o Brasil em torno de um projeto de desenvolvimento, não só material, mas de valores. Porque eu acredito que o nosso País vai se transformar cada vez mais num exemplo de convivência, tolerância e capacidade de viver em paz", afirmou a candidata.

A petista afirmou que o fechamento da campanha em Minas era simbólico. "Comecei a minha vida política aqui em Belo Horizonte. Foi aqui que eu participei ainda na época da ditadura das primeiras manifestações políticas. Participei de passeatas e de todas as caminhadas que ocorreram logo depois da morte do Edson Luís. Aqui em Belo Horizonte é um local que eu sempre tenho como referência quando se trata do início da minha vida política."

Dilma reiterou que "quando a gente ganha uma eleição a gente tem de governar para todos os brasileiros, sem exceção". Em seguida, explicou que não se trata de fazer convites para governar junto com a oposição: "Eu tenho uma coligação, e vou governar com a minha coligação, agora, eu vou governar para todos os brasileiros sem exceção". A candidata afirmou que vai se relacionar com todos os políticos e governadores, "mesmo que sejam de outros partidos, de uma forma republicana, de uma forma muito transparente.

Sempre questionada sobre o papel de Lula em seu eventual futuro governo, a petista reiterou os laços de confiança "política e pessoal no presidente". "Obviamente não será uma presença dentro do ministério. Agora, para mim, que tenho uma relação muito forte com o presidente Lula, construída ao longo dos oito anos que participei do governo, ele será sempre uma pessoa em quem eu tenho imensa confiança política, pessoal. (...) Sempre que puder terei conversas, conversarei com o presidente, terei com o presidente uma relação muito íntima e muito forte", explicou.

Após uma tumultuada entrevista coletiva sob uma tenda montada em frente à lagoa na região da Pampulha, Dilma seguiu em carreata por Venda Nova, região da periferia onde é bem votada. A coordenação de campanha espalhou pela capital vários cavaletes com placas reforçando a relação da petista com a cidade. "Dilma fez esporte aqui", dizia uma delas, com a foto do Minas Tênis Clube. "Dilma estudou aqui", dizia outra, com a imagem do Colégio Estadual Central. As placas foram colocadas em ruas pelas quais passou a carreata de Dilma. "BH tem Dilma 13", diziam os textos.

Acompanharam a ministra num carro aberto durante a carreata o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o ex-prefeito Fernando Pimentel, derrotado na disputa ao Senado em Minas. Num carro logo atrás seguiam o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,no-ultimo-dia-de-campanha-em-mg--dilma-reforca-seu-elo-com-lula,632198,0.htm

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Rios da Amazônia devem voltar a subir até novembro, diz Agência Nacional de Águas
Por Ana (F-3) - segunda, 25 de outubro de 2010, às 15:25:04
Categoria: Postagem Livre

Barcos afetados pela seca em igarapé que deságua no rio Negro, que bateu o recorde de vazante neste domingo

DA AGÊNCIA BRASIL

A vazante (seca) nos rios da Amazônia deve ser revertida até o próximo mês, seguindo o ciclo hidrológico da região. Segundo o superintendente de Usos Múltiplos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, nos pontos de observação em Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira já é possível perceber aumento no volume dos rios Solimões e Negro. Os dois rios, que sofreram este ano a maior seca desde 1902, formam o rio Amazonas, o maior em volume de água do planeta.

Segundo o superintendente, a seca nos rios foi causada pela diminuição das chuvas nas áreas de nascente na Colômbia e na Venezuela (Rio Negro) e na Cordilheira dos Andes no Equador e no Peru --o que diminuiu o degelo na região onde surge o rio Solimões.

Na opinião de Marcos Ximenes Pontes, um dos coordenadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), "episódios extremos [grandes secas e grandes cheias do rio] estão ficando cada vez mais frequente e mais agudos". Para ele, esses fenômenos confirmam as hipóteses de que as mudanças climáticas estão ocorrendo. Entretanto, ele acredita que é preciso fazer "estudos mais aprofundados para avaliar se é um momento de exceção ou tem a ver com a mudança climática".

Joaquim Gondim afirma que a vazante dos rios "faz parte da variação natural do clima" e corresponde à 'janela hidrológica anual'. Para ele, só um estudo de longo prazo que confirmasse a repetição das secas poderia alimentar alguma hipótese relacionada à mudança climática.

Os dois especialistas salientaram que a seca dos igarapés dos rios que formam o Amazonas tem isolado as populações que não podem circular de barco. Segundo eles, os ribeirinhos sofrem com a falta de abastecimento de alimentos e água potável e muitas crianças param de ir a escola por causa da falta de transporte.

Na última semana, o Ministério da Integração Nacional anunciou a transferência de R$ 23 milhões para o governo do Estado do Amazonas para ações de socorro e assistência aos municípios atingidos pela seca. O dinheiro deve ser gasto com aquisição de cestas básicas, filtros purificadores, moto-bomba, equipamentos para fornecimento de água potável e barracas. Vinte e sete municípios amazonenses solicitaram reconhecimento da situação de emergência por causa da estiagem.

O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prevê para os próximos dias nebulosidade variável e possibilidade de pancada de chuva em algumas áreas da Região Norte.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/819813-rios-da-amazonia-devem-voltar-a-subir-ate-novembro-diz-agencia-nacional-de-aguas.shtml


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Bin Laden está escondido no noroeste do Paquistão, diz Otan
Por Ana (F-3) - segunda, 18 de outubro de 2010, às 20:14:57
Categoria: Postagem Livre

Oficial da aliança diz à 'CNN' que terrorista e seu substituto estão refugiados em casas separadas

WASHINGTON - Um alto dirigente da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) disse à rede de notícias CNN nesta segunda-feira, 18, que acredita-se que o líder da organização terrorista Al-Qaeda, Osama bin Laden, e seu substituto estariam se escondendo em casas separadas na região noroeste do Paquistão.

"Ninguém da Al-Qaeda vive em uma caverna", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato. Ele disse que a Otan acredita que Bin Laden esteja vivendo confortavelmente, protegido por membros da inteligência paquistanesa. Islamabad nega repetidamente que protege membros de organizações terroristas.

Segundo o oficial, Bin Laden têm se movido nos últimos anos do extremo noroeste paquistanês, perto da fronteira com a China, até o Vale Kurram, perto do Afeganistão. As autoridades, porém, dizem que não há relatos visuais confirmados do líder terrorista ou de Ayman al-Zawahiri, o número 2 na hierarquia da Al-Qaeda.

A fonte não revelou como a Otan teve acesso a essas informações, mas disse poder acessar arquivos sensíveis e confidenciais da aliança.

O ministro do Interior do Paquistão, Rehman Malik, disse que outros relatórios anteriores que indicavam a localização do líder da Al-Qaeda, assim como o do líder do Taleban, o mulá Omar, se provaram falsos.

O ministro negou que os líderes insurgentes estejam no Paquistão, mas disse que qualquer informação que prove o contrário deve ser compartilhada com as autoridades locais para que "ações imediatas" sejam tomadas.

Osama Bin Laden é considerado o principal responsável pelos ataques terroristas ao World Trade Center e ao Pentágono em 11 de setembro de 2001, quando quase 4 mil pessoas morreram. Ele é procurado pelos EUA desde então.

Rejeição

Autoridades paquistanesas negam que forneçam proteção para o líder extremista. Há uma recompensa de US$ 25 milhões pela captura de Bin Laden. "É uma afirmação sem base. Nós a rejeitamos", disse um funcionário do Ministério das Relações Exteriores do Paquistão, pedindo anonimato. Segundo ele, não há provas para sustentar a matéria e a intenção dela é apenas "difamar o Paquistão". Um porta-voz da Otan disse que a aliança não tinha nenhum comentário imediato a fazer.

Acredita-se que Bin Laden tenha escapado da região de Tora Bora, no Afeganistão, após a invasão dos EUA ao país, no fim de 2001. As forças estrangeiras derrubaram o Taleban do poder e, com isso, a Al-Qaeda perdeu seu refúgio garantido no país. Os militantes logo se reorganizaram e lançaram uma insurgência contra os militares estrangeiros.

A última mensagem de Bin Laden era um áudio divulgado este mês. Na ocasião, ele pediu ações contra as mudanças climáticas globais e falou sobre os problemas causados pelas violentas enchentes no Paquistão. Zawahiri, apontado como principal ideólogo e estrategista da Al-Qaeda, costuma fazer mais mensagens. Recentemente, divulgou uma dias antes do aniversário dos atentados de 11 de Setembro. As informações são da Dow Jones.

Fonte: http://www.estadao.com.br/not...otan,626280,0.htm


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