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IPVA 2011: imposto em SP fica, em média, 7,2% mais barato, segundo Fazenda
Por Barbara (E-3) - quinta, 18 de novembro de 2010, às 15:42:29
Categoria: Postagem Livre

SÃO PAULO – O valor venal para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2011 caiu 7,2%, em média, conforme divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Considerando apenas carros, a queda foi um pouco menor, de 7%, e para as motos a retração foi de 9,1%. O valor dos caminhões recuou 5,8%, o dos ônibus e micro-ônibus ficou 5,8% mais baixo e o dos utilitários caiu 5%.

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP enviará, a partir da segunda quinzena de dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 14 milhões de contribuintes.

Formas de pagamento

A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.

Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2011 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março. Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.

Segundo a Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina, bicombustíveis e picape cabine dupla recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%, enquanto utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Datas de vencimento

Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 11 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 24. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.

Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2011, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).

Calendário IPVA 2011

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Nota Fiscal Paulista

Vale lembrar que os consumidores de São Paulo que participaram do Programa Nota Fiscal Paulista solicitando cupom fiscal com inclusão de CPF ou CNPJ aos estabelecimentos poderão abater do valor do IPVA os créditos obtidos.

O imposto do próximo ano sairá mais em conta para mais de 314 mil paulistas, que economizarão R$ 57,097 milhões. O montante é quase 16% menor que o registrado em 2009, quando mais de 385 mil contribuintes economizaram cerca de R$ 67,720 milhões devido aos créditos do programa.

Com o imposto, a Secretaria espera arrecadar R$ 9,5 bilhões em 2011. Até outubro deste ano, R$ 8,7 bilhões haviam sido arrecadados com o IPVA 2010, com previsão de fechar este ano com uma arrecadação de R$ 8,9 bilhões.


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Analistas apontam principais erros da campanha de Serra
Por Barbara (E-3) - segunda, 01 de novembro de 2010, às 15:46:05
Categoria: Postagem Livre

Especialistas também criticaram demora de Serra em iniciar campanha

O candidato tucano à Presidência José Serra falhou em sua campanha ao não se posicionar claramente como opositor ao presidente Lula e ao fazer promessas que contrariavam o rigor fiscal, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Os especialistas também citaram, entre o que consideram os principais erros da campanha do tucano, a demora de Serra em lançar-se candidato e a sua insistência em abordar temas morais e religiosos durante a disputa com Dilma Rousseff, do PT.

Para Pedro Bahia, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Serra cometeu um grave erro ao "criar o conceito do pós-Lula", apresentando-se como um candidato que daria continuidade ao governo atual.

"Se é para ser continuidade, a tendência é que o eleitor vote em quem o Lula indicar. Se queria ganhar, Serra tinha de se assumir como opositor", diz Bahia.

Plebiscito

Consultor em Marketing Político, Carlos Manhanelli concorda e diz que o tucano deveria ter se apresentado "como alguém que resolveria os problemas que Lula deixou".

"Serra deixou o PT transformar a eleição num plebiscito de aprovação ao governo Lula, e o clima de plebiscito favorece quem está no poder".

Ele diz ainda que o tucano demorou para sair às ruas - lançou sua candidatura em abril deste ano e só começou a viajar pelo país em campanha em julho.

Neste domingo, o senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra, defendeu que o partido lance seu próximo candidato à Presidência com dois anos de antecedência, em 2012.

Aumento do salário mínimo

Para a cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Maria do Socorro Sousa Braga, a principal falha da campanha foi a defesa de propostas como o aumento do salário mínimo e a criação de uma 13ª parcela para quem recebe o Bolsa Família.

"Essa estratégia gerou descontentamento justamente nos setores que votam nele: a classe média tradicional, que é quem pagaria a conta das medidas. Foi um tiro no pé", diz Braga.

A professora de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Helcimara Telles avalia que, além de afastar eleitores, as promessas de Serra alijaram o mercado.

Ela também acha que, ao trazer para o debate questões morais, Serra permitiu que o PT atraísse setores que ainda não estavam participando da campanha, como os intelectuais.

Telles diz ainda que os esforços da campanha tucana em apresentar Dilma como uma mulher sem atributos pessoais para presidir o país tiveram um "efeito bumerangue".

Rumos do PSDB

Embora divirjam sobre o impacto dos resultados deste pleito para o PSDB, a maioria dos analistas consultados pela BBC Brasil considera que o partido terá de se reformular.

Para Carlos Manhanelli, o partido terá de "formar novas lideranças com discurso de oposição". Ele crê que, por causa da idade (68 anos), Serra dificilmente poderá disputar a próxima corrida presidencial.

Helcimara Telles avalia que o PSDB terá de optar por uma das alternativas para manter sua influência: "ou se assume como um novo partido de direita - e as eleições mostram que há espaço para a direita no Brasil -, ou se refaz, já que disputar o posto de partido de centro-esquerda com o PT se provou inviável".

Aécio e Alckmin

Apesar da conquista de oito governos estaduais, Pedro Bahia crê que o partido sai das eleições enfraquecido no plano nacional, com a perda de cadeiras no Senado e na Câmara.

Ele acredita que Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e senador eleito, desponta como a principal liderança da oposição no governo Dilma, mas não crê que o mineiro vá continuar no PSDB devido a disputas internas.

Para Maria do Socorro Sousa Braga, caso prossiga na sigla, Aécio terá de disputar a liderança do PSDB com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, "que também sai fortalecido desta eleição".

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Consumo de energia nas residências brasileiras cresce 5,8% em setembro
Por Barbara (E-3) - quarta, 27 de outubro de 2010, às 18:36:21
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SÃO PAULO – O consumo médio de energia nas residências brasileiras em setembro deste ano cresceu 5,8% frente ao mesmo mês de 2009, totalizando 8.904 GWh (gigawatts-hora), segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

No acumulado do ano, o consumo residencial já é 7% superior ao ano passado. Com isso, a EPE elevou sua expectativa para o ano, esperando agora que encerre com 420 mil GWh consumidos, evolução de 8,1% frente a 2009 - a previsão anterior indicava expansão de 7,7%.

De acordo com a EPE, a alta no consumo de energia nas famílias se explica pela taxa de desemprego relativamente baixa e ao aumento da massa salarial. "Adicionalmente, concorre para essa elevação no consumo a expansão do crédito, aplicado, em parte, na aquisição de equipamentos eletrodomésticos", afirma o relatório da entidade.

Consumo geral

Somando-se o consumo residencial ao industrial e comercial, foram consumidos em setembro 35.466 GWh, um acréscimo de 7,1% frente ao mesmo período do ano passado. Com esse resultado, o consumo geral de energia acumulado até setembro cresceu 9% frente a 2009.

"Decorridos os nove primeiros meses de 2010, observa-se que o consumo das classes residencial e comercial manteve patamar elevado de crescimento, e que o consumo industrial segue firme em sua trajetória de recuperação", acrescenta a EPE.

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Ferroviários da França farão greve dia 12
Por Barbara (E-3) - quarta, 06 de outubro de 2010, às 13:32:06
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PARIS (Reuters) - Os sindicatos de ferroviários da França anunciaram nesta quarta-feira que promoverão uma greve no dia 12 de outubro, ampliando assim os protestos contra o projeto de reforma previdenciária proposto pelo presidente do país, Nicolas Sarkozy.

"Neste estágio, não temos escolha, a não ser radicalizar", disse Bruno Duchemin, porta-voz da CFDT-Fgaac, um dos principais sindicatos de ferroviários que congregam trabalhadores da estatal SNCF.

O anúncio foi feito depois que o maior sindicato de ferroviários da França informou que iria apoiar a proposta de promoção de uma sequência de greve a partir do dia 12.

Didier Le Reste, líder do setor dos ferroviários na Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) da França, anunciou sua posição antes de participar das negociações nesta quarta-feira com os outros sindicatos da categoria.

Manifestações pelas ruas do país inteiro tiveram grande adesão no sábado.

A greve dos ferroviários poderá ser inserida na perspectiva maior de uma onda de protestos e greves nacionais no dia 12 de outubro, em oposição ao plano do governo de aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, principal reforma do mandato de cinco anos de Sarkozy.

Sarkozy já disse que manterá a proposta de lei para a reforma previdenciária, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e esta semana está tramitando no Senado.

(Reportagem de Gerard Bon, Mathilde Cru e Gus Trompiz)


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Na TV, Dilma falará em valorização da vida para driblar polêmica do aborto
Por Barbara (E-3) - quarta, 06 de outubro de 2010, às 13:29:07
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A estratégia traçada pelo comando da campanha de Dilma Rousseff (PT) para recuperar os votos perdidos após a polêmica sobre o aborto prevê um discurso de 'valorização da vida' por parte da candidata do PT à Presidência. O novo tom aparecerá na reestreia do programa de TV de Dilma como um antídoto contra o aborto.

'Eu considero muito importante afirmar que o meu projeto, que foca nas pessoas marginalizadas, é a favor da vida', afirmou Dilma, ontem. 'Eu sou e sempre fui a favor da vida. Se não fosse assim, não tinha colocado a minha vida em risco em determinado momento', emendou, numa referência à luta travada por ela contra a ditadura militar.

Ex-militante de organizações de extrema-esquerda, Dilma foi presa em 1970 e ficou três anos detida, em São Paulo. O tema foi tratado no primeiro programa de TV da candidata como uma espécie de escudo contra os previsíveis ataques à sua participação em grupos que pregavam a luta armada. Agora, ao repetir que é a favor da vida, Dilma também quer criar uma vacina no novo horário eleitoral, com reestreia prevista para sexta-feira.

Desde a última semana de campanha, no primeiro turno, a candidata do PT tem reiterado que é contra a legalização do aborto, na tentativa de estancar a sangria de votos entre cristãos. No último dia 29, ela se reuniu, em Brasília, com líderes católicos e evangélicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a gravar um comercial dizendo que Dilma estava sendo vítima de mentiras vindas do 'submundo da política'. Agora, a estratégia consiste em tratar o assunto pelo lado da família.

'Nós não vamos ficar reféns de uma falsa polêmica, levantada de maneira pouco ética por nossos adversários e disseminada de forma insidiosa', disse o secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardozo (SP), um dos coordenadores da campanha.

Depois de se reunir ontem com os governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Marcelo Déda (Sergipe) e Cid Gomes (Ceará), todos reeleitos - além do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) -, Dilma seguiu o conselho dos aliados e destacou que vem 'de família católica'.

O capítulo 'família' também reaparecerá no programa de TV da candidata, na tentativa de amenizar sua imagem. Ao fazer uma conexão entre o projeto de erradicação da miséria com a valorização da vida, Dilma expressou, mais uma vez, sua felicidade com o nascimento do neto, Gabriel, batizado na última sexta-feira. Em várias reuniões ao longo dos dois últimos dias, com Lula e Dilma, governadores da base aliada também foram incumbidos de procurar bispos e padres para reverter a onda contrária a Dilma na Igreja Católica.

'Eu acho que é preciso esclarecer os segmentos religiosos que estão em dúvida', admitiu o governador Eduardo Campos, que porá em prática a estratégia, hoje, ao participar da posse de um bispo na cidade de Salgueiro (PE). 'Eu mesmo perdi votos entre evangélicos do Rio de Janeiro por estar apoiando Dilma', disse o senador eleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. 'É bom, agora, termos mais tempo para mostrar que Dilma é contra o aborto.'

Embora o 3.º Congresso do PT tenha aprovado, em agosto de 2007, resolução defendendo a descriminalização do aborto, o assunto nunca constou do programa de governo de Dilma. Em fevereiro, ao aprovar as 'diretrizes' da plataforma da candidata, o 4.º Congresso do PT incluiu o 'apoio incondicional' ao polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. A terceira versão do documento indicava apoio ao projeto de lei que torna o aborto legal. O tema, porém, acabou excluído das diretrizes petistas.


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