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Ibama multa Chevron em R$ 50 milhões
Por Nubia (C-22) - terça, 22 de novembro de 2011, às 13:50:56
Categoria: Postagem Livre

A Chevron foi multada em 50 milhões de reais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) nesta segunda-feira 21 devido ao vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ).

O valor é o maior previsto como punição administrativa do órgão e está baseado no vazamento de cerca de 2,4 mil barris de óleo (em torno de 381,6 mil litros). Porém, novas estimativas devem ser feitas, pois ainda há dúvidas sobre a extensão do ocorrido. Na quinta-feira 18, a ONG SkyTruth, especialista em interpretação de fotos de satélite com fins ambientais, estimava que cerca de 15 mil barris de óleo (2.384.809 litros) haviam sido despejados no mar.

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que metade do valor da multa deve ser destinado a recuperar os parques de Jurubatiba, Cista do Sul e Lagoa do Açu, afetados pelo vazamento.

Minc também disse que vai pedir uma auditoria das instalações da empresa para averiguar sua capacidade de executar planos de emergência. Além disso, o secretário vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para pedir indenização pelos danos ambientais.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, informou que a petroleira pode ser multada em mais 10 milhões de reais, se houver comprovação de falha no plano de emergência para conter o vazamento.

Punição local

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro prepara para esta segunda-feira 21 o anúncio do valor da multa que será aplicada à Chevron pelos danos do vazamento de óleo na Bacia de Campos e também a apresentação de medidas mais rígidas de prevenção a novos incidentes. Segundo Minc, o governo estadual avalia uma punição de até 30 milhões de reais e os custos de reparação, em cerca de 10 milhões de reais para, entre outras coisas, compensar pescadores prejudicados. A região afetada pelo vazamento, nesta época do ano, é rota migratória de golfinhos e baleias, além de várias espécies marinhas. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, reúne-se com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, e o delegado-chefe de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar. Scliar investiga a denúncia de que a petroleira Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país e atuar nas plataformas de petróleo. A Polícia Federal apura ainda eventuais irregularidades envolvendo a participação de colaboradores ligados à Chevron nas atividades petrolíferas.   Scliar vai ouvir sete pessoas vinculadas à empresa norte-americana que trabalham nas plataformas de Campos. Paralelamente, Minc disse que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) deverá apresentar ainda hoje o relatório apontando a extensão da mancha na Bacia de Campos.

O documento do Inpe se baseou em imagens de satélites que captam a presença de óleo até 1,5 metro de profundidade no mar. A medição do Inpe foi feita no último dia 10. Segundo o secretário, não há risco zero quando se trata de exploração de petróleo.

Minc lembrou que se o vazamento atingir o litoral do Rio de Janeiro pode prejudicar as regiões dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, mas não afetará os estados de Mato Grosso, Rondônia e do Piauí.

A Secretaria do Ambiente do Rio informou que o processo de licenciamento e a fiscalização de atividades em alto-mar são de responsabilidade do Ibama. Porém, a secretaria diz que atua em conjunto com o órgão federal na busca por uma solução para o problema. Até sexta-feira 18, foram disponibilizadas três equipes do Inea para acompanhar a evolução do acidente, monitorando a situação das regiões costeiras dos municípios de Campos, Cabo Frio e Macaé.

Com informações Agência Brasil.

http://www.cartacapital.com.br/soc...a-a-chevron/

Nubia Abed, 3C, n 22


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Ministério Público pede cassação do líder do governo na Câmara dos Deputados
Por Geonews - terça, 08 de novembro de 2011, às 19:29:17
Categoria: Postagem Obrigatória
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP) interpôs na sexta-feira, 4, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) por suposta arrecadação ilícita durante a campanha eleitoral de 2010. O petista, que é também líder do governo federal na Câmara dos Deputados, teria recebido R$ 350 mil advindos de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe. O MPE-SP lembra no recurso que a Lei das Eleições, nº 9.504/1997, veda doações provenientes dessas fontes e prevê como penalidade máxima a cassação do mandato. Veja também: RELEMBRE: Vaccarezza é acusado de dar calote em cabos eleitorais O deputado federal teria recebido recursos da UTC engenharia S/A, no valor de R$ 200 mil, e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma), no valor de R$ 150 mil. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em favor do parlamentar petista após concluir que a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) não recebe recursos públicos e tem patrimônio particular. A Justiça Eleitoral de São Paulo também considerou que a UTC engenharia S/A não é concessionária ou permissionária de serviço público, o que possibilita que as duas empresas doem recursos à campanha eleitoral do parlamentar petista. No recurso, o MPE-SP argumenta, contudo, que a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) reúne características de entidade de classe, um vez que representa entidades associadas perante quaisquer entidades públicas ou privadas, além de atuar junto às autoridades competentes na certificação de produtos farmacêuticos. O MPE-SP lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema ao considerar que uma entidade de classe é aquela que congrega associações regionais. "A fim de perseguirem, em todo o País, o mesmo objetivo institucional de defesa dos interesses de uma determinada classe", destaca. O MPE-SP alega ainda que, no caso da UTC Engenharia S/A, a empresa é uma concessionária de serviço público ao atuar na exploração de petróleo e gás natural. "Uma atividade de titularidade exclusiva da União, a qual somente pode ser delegada mediante concessão ou permissão", ressalta. O MPE-SP alega ainda que o valor doado ao deputado federal pelas duas empresas teve repercussão no contexto da campanha, o que teria poder de desequilibrar a eleição. "(Ele) foi eleito com expressiva quantidade de votos, o que contribuiu para o aumento do quociente do partido e da coligação pelo qual disputava a eleição." A relatora do recurso é a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi. FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-pede-cassacao-do-lider-do-governo-na-camara-dos-deputados,796204,0.htm COMENTÁRIO: Nesta reportagem, vê-se mais um político sendo investigado por corrupção. No atual governo Dilma, tais investigações e cassações são cada vez mais frequentes. Durante esses primeiros seis meses de mandato da presidenta já houveram seis cassações e, recentemente, o deputado federal Cândido Vaccarezza foi acusado de receber arrecadação ilícita durante a campanha eleitoral de 2010. Provavelmente, a ''faxina'' dilma limpará mais um político corrupto do governo brasileiro. Por Larissa Nóbrega
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Charge
Por Geonews - sexta, 04 de novembro de 2011, às 23:53:41
Categoria: Postagem Obrigatória

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Dólar sobe mais de 2%, a R$ 1,7630, com temor sobre referendo na Grécia
Por Larissa (C-14) - terça, 01 de novembro de 2011, às 20:02:31
Categoria: Postagem Livre
O dólar subiu mais de 2% nesta terça-feira, com a volta do medo de um calote na Grécia após uma proposta de referendo no país. A moeda norte-americana fechou a 1,7375 real para venda, com valorização de 2,05%. A alta chegou a ser mais intensa, de 3,55%, a 1,7630 real, mas perdeu força no final da tarde após sinais de oposição ao referendo grego dentro do Parlamento. A consulta popular a respeito das medidas mais recentes de ajuda internacional à Grécia foi proposta no fim de segunda-feira pelo premiê do país, George Papandreou, surpreendendo líderes de outros países e profissionais de mercado. Pesquisas indicam que a maior parte da população rejeita o acordo, que exige novas medidas de ajuste fiscal em troca do financiamento internacional a Atenas. Em resposta, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, agendaram uma reunião extraordinária com Papandreou e outras autoridades europeias na tarde de quarta-feira, antes da reunião do G20 em Cannes. O medo dos investidores é de que um eventual calote na Grécia, que depende da ajuda internacional, também provoque o colapso das contas públicas em economias maiores, como a Itália, o que poderia desestabilizar o euro. Diante da turbulência internacional, a liquidez foi um pouco menor no Brasil, afirmaram participantes do mercado. "Quem pode adiar o fechamento de um contrato de câmbio muito alto, principalmente no mercado primário, vai adiar por conta da incapacidade de se prever o que vai acontecer mais para a frente", afirmou o tesoureiro do Banco Prosper, Jorge Knauer. A taxa Ptax, calculada pelo Banco Central e usada como referência para os ajustes de contratos futuros e outros derivativos de câmbio, fechou a 1,7506 real para venda, em alta de 3,68% ante segunda-feira. Na quarta-feira, o mercado brasileiro permanece fechado por causa do feriado de Finados. (Com Reuters)
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Juiz decide na 2.ª-feira sobre anulação do Enem
Por Geonews - sábado, 29 de outubro de 2011, às 20:51:07
Categoria: Postagem Obrigatória
O Inep tem até 13h45min de segunda-feira para se manifestar sobre o pedido de anulação total ou parcial das provas do Enem feito pelo Ministério Público Federal no Ceará. O prazo foi dado nesta sexta-feira pelo juiz da 1.ª Vara da Justiça Federal local, Luís Praxedes Vieira da Silva. Uma equipe do MEC chega a Fortaleza no domingo para contestar o pedido do MPF. Vieira da Silva prometeu dar sua posição sobre o caso na própria segunda. O pedido de anulação foi feito procurador da República Oscar Costa Filho, por meio de uma ação civil pública. Nela, Costa Filho pede a anulação total das provas do Exame. Mas também aponta uma segunda opção que seria a anulação apenas das 13 questões que vazaram para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Embora o procurador fale em 13 questões, o MEC já admitiu que os estudantes tiveram acesso a 14 itens da prova. Ao contrário do que o MEC anunciou, que fará uma nova aplicação do Enem somente para alunos do Christus, Costa Filho disse que o ideal seria a anulação do exame, total ou parcial, no País inteiro. "O concurso é nacional. A quebra da igualdade foi para todos. Vão fazer exame de DNA para saber quem teve ou não acesso às questões vazadas?", ironizou. Segundo o procurador, obrigar apenas os alunos do Christus a refazer o Enem é puni-los antecipadamente por algo que ainda está sendo investigado. "É preciso corrigir no plano onde houve a contaminação. Do contrário, estão apenas elegendo bodes expiatórios." Comentário: Como já era esperado, o Enem se tornou mais um motivo de piada para os brasileiros. Pela terceira vez consecutiva a dar problema, os estudantes, principalmente de classes sociais mais baixas, são os mais afetados pois necessitam entrar em uma faculdade pública. Com tudo isso, os alunos acabam desistindo por não acreditarem que o Enem ajudará, gerando um desestimulo que poderá acarretar no fim da prova. Essas palhaçadas que o Ministério da Educação vem fazendo com os jovens através do Enem poderá fazer com que esse exame só traga nervoso aos estudantes ao invés de benefícios para os vestibulares. O governo deve tomar uma atitude imediata pois não é a primeira vez que isso ocorre, desrespeitando a todos que prestam o exame. Isabella Montuori http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,juiz-decide-na-2-feira-sobre-anulacao-do-enem,791919,0.htm
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