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Carolyne (A-7), Ana (A-1)
Ricardo (A-23)

Mais ricos têm renda 39 vezes maior que os mais pobres, diz Censo 2010
Por Carolyne (A-7) - quarta, 16 de novembro de 2011, às 17:33:57
Categoria: Postagem Livre
Segundo IBGE, receita média mensal per capita do brasileiro é de R$ 668, entretanto, dados indicam que metade da população recebia até R$ 375, inferior ao salário mínimo do período

Embora pesquisas apontem quedas sucessivas na desigualdade de renda no Brasil, dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta, 16, mostram que os 10% mais ricos no País têm renda média mensal trinta e nove vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha (R$ 137,06) durante três anos e três meses para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico (R$ 5.345,22).

Robson Fernandjes/AEDe acordo com os dados, cidades de porte médio são as que têm maior incidência de pobreza

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 10% mais pobres ganhavam apenas 1,1% do total de rendimentos. Já os 10% mais ricos ficaram com 44,5% do total. Outro recorte revela o rendimento médio no grupo do 1% mais rico: R$ 16.560,92. Os dados valem para a população de 101,8 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais de idade e algum tipo de rendimento em 2010. A renda média mensal apurada foi de R$ 1.202. Levando-se em conta os habitantes de todas as idades, o IBGE calculou a renda média mensal per capita de R$ 668. O Censo indica, porém, que metade da população recebia até R$ 375 por mês, valor inferior ao salário mínimo oficial em 2010 (R$ 510).

O IBGE também mostra que as cidades de porte médio, com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, foram as que apresentaram a maior incidência de pobreza. Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, de 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse porcentual era o dobro (13,7%), com metade da população nessas cidades vivendo com até meio salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% recebiam até R$ 70 per capita e cerca de um quatro (25%) vivia com até meio salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

Entre as capitais, segundo o IBGE, manteve-se a tendência de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nas regiões Sul e Sudeste. O maior valor (R$ 1.573) foi registrado em Florianópolis (SC), onde metade da população recebia até R$ 900. Em 17 das 26 capitais, metade da população não recebia até o valor do salário mínimo. Entre as capitais, a pior situação foi registrada em Macapá: rendimento médio domiciliar per capita de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316. A capital do Amapá também ficou com a maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até um quarto de salário mínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio registrou os maiores porcentuais de pessoas nessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foram observados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até um quarto do salário mínimo.


No Brasil, os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximaram do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735). Entre as capitais, destacaram-se Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos; Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Quando analisada a razão entre brancos e pardos, São Paulo apareceu no topo da lista, com brancos ganhando 2,7 vezes mais, seguida por Porto Alegre (2,3).

Os homens recebiam no País em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395, ante R$ 984), e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais do que metade das mulheres (até R$ 510). No grupo dos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Já nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam R$ 1.985, em média, e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.

Emigração. Pela primeira vez, o IBGE perguntou às famílias no Censo se havia alguma pessoa morando no exterior. Com base nesses dados, foi traçado um perfil dos emigrantes. Os EUA aparecem como principal lugar de atração de brasileiros (23,8%), seguido por Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7%) e Inglaterra (6,2%). O número estimado pelo IBGE de brasileiros residentes no exterior foi de 491.645, espalhados em 193 países do mundo em 2010.

O resultado não inclui os domicílios em que todas as pessoas podem ter emigrado e também aqueles em que os familiares residentes no Brasil podem ter falecido. O IBGE informa na publicação que o número de brasileiros no exterior "é uma das questões mais controversas quando o tema migrações internacionais é abordado". De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o total pode chegar a 3,7 milhões de pessoas.

Segundo os dados do Censo, a origem de 49% dos emigrantes brasileiros foi a região Sudeste, principalmente São Paulo (21,6%) e Minas (16,8%), respectivamente primeiro e segundo Estados de onde mais saíram pessoas. Os EUA foram o principal destino da população oriunda de todos os Estados, especialmente Minas Gerais (43,2%), Rio de Janeiro (30,6%), Goiás (22,6%) e São Paulo (20,1%). O Japão foi o segundo país que mais recebeu os emigrantes de São Paulo (20%). Já Portugal apareceu como segunda opção da emigração originada no Rio (9,1%) e em Minas (20,9%).

Goiás foi o Estado de origem da maior proporção de emigrantes (5,92 pessoas para cada mil habitantes), seguido de Rondônia (4,98 por mil), Espírito Santo (4,71 por mil) e Paraná (4,39 por mil). Os municípios com as maiores taxas de emigrantes internacionais (por mil habitantes) ficam no entorno de Governador Valadares (MG). Sobrália, São Geraldo da Piedade e Fernandes Tourinho, todas em Minas, foram as cidades brasileiras com maiores proporções de emigrantes (88,85 por mil habitantes; 67,67 por mil; e 64,69 por mil, respectivamente). O Censo indica que a emigração internacional ocorre principalmente na faixa de 20 a 34 anos (60%) e entre mulheres (53,8%).



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Ficha Limpa deverá ser preservada no Supremo
Por PlanetaGeo - sábado, 12 de novembro de 2011, às 12:20:24
Categoria: Postagem Obrigatória
Constitucionalidade da lei tem maioria garantida de seis votos, dizem ministros

 BRASÍLIA - A Lei da Ficha Limpa será preservada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O temor de que um empate se repetiria no julgamento de quarta-feira, 9, e que provocou um novo pedido de vista, não se confirmará, segundo avaliam ministros da Corte. Na atual composição do Supremo, o julgamento terminaria com seis votos pela constitucionalidade da lei.

Com esse placar, não seria sequer necessário aguardar a posse da nova ministra Rosa Maria Weber, que ainda depende de aprovação no Senado para ser empossada. A demora no julgamento, as idas e vindas do Supremo, os novos casos de corrupção e a percepção de que a lei pegou devem garantir sua sobrevivência. Um dos ministros que votou por adiar a aplicação da lei para 2012 admite que a Ficha Limpa foi "uma evolução nos costumes" e que "será preservada".

Mesmo alterações pontuais, sugeridas inicialmente pelo ministro Luiz Fux, relator das ações em julgamento no STF, são criticadas por esse ministro. De acordo com ele, a lei não deve sofrer alterações.

Na quinta-feira, 10, quando Fux anunciou que deve rever pontos de seu voto, ele involuntariamente revelou a expectativa dos colegas de que um ministro surpreendentemente recuaria e votaria a favor da constitucionalidade da Ficha Limpa. Ao contrário do que esperavam os demais, Fux disse que não seria necessário aguardar a chegada da 11ª ministra para concluir o julgamento. "Eu acredito que até o final do ano consigamos completar o julgamento", afirmou. "Mesmo sem a (nova) ministra".

O impasse sobre a Ficha Limpa envolvia a sua validade. Metade dos ministros defendia que ela já devia vigorar nas eleições de 2010 e a outra metade queria jogar essa vigência para 2012. O impasse foi superado quando Luiz Fux tomou posse, no início deste ano: ao desempatar um outro julgamento, ele argumentou que a lei, por interferir no processo eleitoral, só poderia ser aplicada a partir de um ano depois de sua aprovação. Na prática, 2012.

Agora, alerta outro ministro, o Supremo julgará a constitucionalidade de todos os pontos da lei. E o placar, prossegue ele, não será necessariamente o mesmo. Essa não era a expectativa de parte dos ministros - tanto que Joaquim Barbosa pediu vista antecipada do processo justamente para evitar que o STF se desgastasse com um novo empate.

Nova data. A retomada do julgamento dependerá do ministro Joaquim Barbosa - o processo só volta ao plenário depois que ele o liberar. Em seguida, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, marcará a data do julgamento. Caso a conclusão fique para 2012, Rosa Maria Weber seguramente participará da sessão. Mesmo que seu voto seja contra, o placar - hoje favorável à constitucionalidade da Ficha Limpa por 6 a 4 - não será mudado.

Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei, Fux deve alterar seu voto para fechar as brechas abertas por sua posição inicial. Relator das três ações em julgamento, ele julgou ser inconstitucional tornar inelegível quem renuncia ao mandato para fugir da cassação por quebra de decoro antes de o processo estar aberto. Para o ministro, só se torna inelegível quem renuncia depois de o processo já estar instaurado.

Essa posição, na prática, limpa a ficha de políticos que renunciaram no passado para evitar processos de cassação - como o ex- senador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ex-deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Em outro ponto do voto, Fux reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados da Justiça. A Ficha Limpa estabelece que o político condenado em segunda instância na Justiça fica inelegível até oito anos depois do cumprimento da pena. Mas o prazo acaba sendo mais longo, se se considerar que o punido poderá recorrer da decisão e aguardar novas sentenças, cumprir a pena - e só depois disso é que os oito anos começariam a ser contados.

Fux defendeu em seu voto que fosse abatido do prazo de oito anos o tempo que decorreu da condenação em segunda instância até o trânsito em julgado do processo e o início do cumprimento da pena.

Os dois pontos poderão ser revistos pelo próprio ministro quando o processo voltar a ser julgado. "Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática", admitiu o ministro.

Comentária: Por fim, a Lei Ficha Limpa, que fala-se desde as eleições de 2010, esta quase sendo aprovada.
Com maioria dos ministros a favor da implantação dessa lei, ela deverá entrar em vigor nas eleições de 2012. Mas, devemos pensar que, apesar da aprovação da mesma, cabe à justiça condenar ou não os políticos corruptos e sua alta burocracia de condenação.
Agora resta-nos esperar e acreditar que aqueles que nos representarão só serão os políticos honestos e justos, para que os eleitores tenham apenas candidatos que irão fazer o Brasil crescer.



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Premiê grego anuncia renúncia e formação de governo de união nacional
Por Ricardo (A-23) - quarta, 09 de novembro de 2011, às 20:47:23
Categoria: Postagem Livre

George Papandreou anuncia na televisão que deixa o cargo e declara formação de governo de união nacional na Grécia. Socialistas e conservadores ainda não chegaram a consenso sobre novo chefe de governo em Atenas.

 

Em um pronunciamento transmitido pela televisão, o primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou oficialmente a sua renúncia, antes de encontro com o presidente grego, Carolos Papoulias, nesta quarta-feira (9/11).

Papandreou declarou que a Grécia terá um governo de união nacional. O novo governo deverá ter o apoio de seu partido socialista e do conservador. "Reuniremos todas as forças para poder ficar na zona do euro", disse o primeiro-ministro demissionário. Sem mencionar quem vai liderar o novo governo de transição, ele afirmou desejar todo o sucesso possível ao seu sucessor.

Após o comunicado, Papandreou entregou seu cargo oficialmente ao presidente grego. Em seguida, ele se encontrou com o presidente do partido conservador Nova Democracia, Antonis Samaras, e com o chefe do partido nacionalista Laos, George Karatzaferis, para finalizar as conversações sobre o governo de transição.

Futuro dos gregos

Os comunistas rejeitaram participar do encontro e do governo de transição. Segundo a presidência grega, não se chegou a um consenso sobre o nome do novo chefe de governo e dos membros de seu gabinete. As conversas nesse sentido deverão continuar na quinta-feira.

Segundo fontes dos dois grandes partidos, além do favorito para o posto de primeiro-ministro – o ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Lucas Papademos – outro candidato apareceu no topo da lista: o atual presidente do Parlamento grego e antigo ministro da Justiça, Filippos Petsalnikos.

As conversações sobre o novo governo tiveram início no último domingo. Apesar de Papademos ter sido durante muito tempo o candidato favorito, socialistas e conservadores acabaram escolhendo Petsalnikos, segundo fontes dos dois partidos.

"Nós entramos em acordo sobre o nome de Petsalnikos, mas isso pode mudar", disseram representantes dos futuros parceiros de coalizão, que preferiram ficar anônimos. Uma reunião entre os líderes dos dois partidos e o presidente grego, Carolos Papoulias, foi transferida para a manhã desta quinta-feira.

Futuro dos gregos

O governo de união nacional terá como principal tarefa evitar o default do país altamente endividado, implantar as diretrizes do pacote internacional de ajuda à Grécia e restaurar a confiança perdida. Desde o ano passado, a Grécia, ameaçada de inadimplência, depende da ajuda internacional.

Em troca do apoio bilionário por parte da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, Atenas deverá empreender um rigoroso programa de austeridade. Para tal, Papandreou não conseguiu nos últimos meses garantir uma ampla maioria no Parlamento em Atenas.


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Marco Maia recorre à burocracia e barra instalação de CPIs na Câmara
Por PlanetaGeo - terça, 08 de novembro de 2011, às 21:21:49
Categoria: Postagem Obrigatória

Pela primeira vez, em 36 anos, não há uma única comissão parlamentar de inquérito funcionando no início do mandato

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.

As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

Único pedido

Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.

A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.

“O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194 assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a agentes públicos.

Cansado de esperar, vendo que o pedido não avançava, Pauderney entrou no final de outubro com um mandado de segurança no STF, esperando que a corte consiga fazer andar a fila de CPIs.

Transferência

Avelino não foi o primeiro a agir. Antes dele, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) protocolou um requerimento de CPI para investigar as razões do crescimento do consumo de álcool no País e as suas consequências. Foi o único pedido que mereceu decisão de Maia - e mesmo assim, para rejeitá-la com o argumentou que não havia um fato determinado que justificasse a investigação.

Outra decisão, dessa vez de natureza administrativa, tomada pela Mesa Diretora presidida por Maia, na véspera de Finados, vai no mesmo sentido de diminuir a importância das investigações na Casa. O presidente da Câmara transferiu os cargos ocupados pelo corpo técnico das comissões de inquérito para as comissões permanentes da Câmara, reduzindo a estrutura dos trabalhos.

Os arquivos da Câmara mostram que, no período iniciado com a democratização do País em 1946 - o fim da ditadura de Getúlio Vargas - até agora, foram realizadas 363 CPIs na Casa.

Sem resposta

O Estado tentou ouvir o presidente da Câmara sobre o esvaziamento dos poderes de investigação dos deputados. Seus assessores de imprensa foram informados do teor da reportagem e ficaram de responder aos questionamentos do jornal, mas isso não foi feito até o fechamento desta edição. O Estado esperou pelas respostas ao longo das duas últimas semanas.


Comentário: Uma falta de vergonha políticos que se declaram democráticos e a favor da Constituição que vigora atualmente, os mesmos irem totalmente contra ela. Não tem a oposição necessária, uma investigação do parlamento confiavel ou se quer uma resposta a tais crimes contra o país.

Desde o fim da ditadura de Getúlio Vargas o governo é investigado, seja pela mídia ou por CPI, mas, por motivos gananciosos, Marco Maia do PT rompe tais normas, sendo que o mesmo também está sujeito a seguir as leis brasileira, algo que para Maia não existe como vemos através dessas atitudes.


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A subida do Brasil no IDH
Por PlanetaGeo - sexta, 04 de novembro de 2011, às 20:55:06
Categoria: Charge

Esta semana, recebemos a notícia de que o Brasil subiu no ranking do IDH. Isso indica que a nossa economia aumentou e estamos mais próximos de países mais ricos; porém ainda temos problemas como a fome e a miséria, que assolam ainda regiões mais isoladas do Brasil. Devemos acabar com essas questões para que possamos chegar aos patamares dos países escandinavos.
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