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Senado aprova medidas do Brasil Maior, para estímulo à economia
Por Quarteto_geografico - terça, 07 de agosto de 2012, às 22:02:32
Categoria: Postagem Obrigatória
Medidas desoneram folha de pagamentos e injetam recursos no BNDES. Senado tinha até o dia 15 de agosto para votar as matérias, já em vigor. Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta terça-feira (7) dois projetos de Lei de Conversão - 18/12 e 19/12 -, que contém medidas de estímulo à economia. Elas compõem o programa Brasil Maior, lançado pelo Executivo para enfrentar a crise econonômica internacional. As duas medidas já estão em vigor, e precisavam ser aprovadas pelo Congresso até o dia 15 para não perder os efeitos. Ambas serão encaminhadas agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A primeira matéria aprovada, oriunda da medida provisória 563, prevê a desoneração da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos de novos setores da economia. Os benefícios vão para a indústria automobilística, moveleira, de autopeças e call center. Há também incentivo para a produção de biodiesel e isenção de impostos para alimentos da cesta básica. O objetivo do governo é aumentar a produtividade e a competitividade desses setores, além de estimular o crescimento da economia brasileira em um momento de crise financeira internacional. A medida já está em vigor desde o dia 1º de agosto. "Queremos aprovar o texto da forma como veio da Câmara dos Deputados", disse o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Renúncia fiscal Como contrapartida da redução de 20% no pagamento da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados terão seu faturamento tributado de 1% a 2%, equivalente a uma renúncia fiscal (perda de arrecadação) para o governo federal de cerca de R$ 7 bilhões, segundo o governo. Parte do Programa Brasil Maior, a desoneração da folha de pagamentos começou em agosto de 2011 com quatro setores beneficiados. Inicialmente, foram beneficiadas áreas de tecnologia da informação. A alíquota da contribuição inicial sobre o faturamento das empresas era de 1,5% a 2,5%. Em abril, o governo anunciou a inclusão de 11 novos setores e a redução da alíquota cobrada sobre o faturamento para 1% a 2%. Os setores beneficiados são: têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e "design house (chips)". Financiamento O segundo projeto aprovado, o PLV 19/2012, é oriundo da medida provisória 564/2012, e autoriza a União a aumentar a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A proposta garante taxas menores para empresas que possam ser afetadas, de alguma forma, pela crise internacional. O relator foi o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). COMENTARIO DO GRUPO: Com os pilares da economia mundial afetada, o Brasil tenta se manter longe dessa crise que se espalha por todo o mundo. A economia americana já não é a mesma, a chinesa começa a apresentar uma leve queda, e a européia se apresenta em uma crise muito profunda. O governo do Brasil abre mão de 7 bilhões de reias que seriam arrecadas aos cofres públicos e incentiva a enconomia a se manter viva e em seu movimento vital, uma boa alternativa em um momento de tanta fragilidade da economia mundial, essa medida de diminuir os impostos e aumentar a capacidade de financiamento do BNDES tende a manter o Brasil de franca ascensão no cenário financeiro mundial FONTE:http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/08/senado-aprova-medidas-do-brasil-maior-para-estimulo-economia.html
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Julgamente Mensalão 2012
Por Quarteto_geografico - quinta, 02 de agosto de 2012, às 19:07:53
Categoria: Postagem Obrigatória
Ministros decidem que julgamento de réus do mensalão seguirá no STF Advogado queria que 35 dos 38 réus fossem julgados em outra instância. Só 3 acusados têm foro no STF. Placar foi 9 a 2 contra desmembrar ação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), por 9 votos a 2, manter no tribunal - e não desmembrar - o julgamento dos 38 réus do processo do mensalão. Para a maioria dos ministros, apesar de 35 dos acusados não ter foro na Suprema Corte, as acusações do processo estão ligadas ao mesmo fato, o que, segundo o entendimento que prevaleceu, justifica julgar todos simultaneamente. A decisão foi tomada após pedido de advogados de três réus, que queriam enviar para a primeira instância da Justiça o processo do mensalão nos casos daqueles que não têm foro privilegiado. Pela Constituição, têm foro privilegiado parlamentares, ministros, presidente e vice, que só podem ser julgados pelo Supremo. Dos 38 réus do mensalão, somente três têm esse tipo de foro (por serem parlamentares): os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, votou contra o pedido da defesa dos réus e foi acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pelo presidente do tribunal, Ayres Britto. Somente os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor da separação do processo. A discussão sobre o demembramento do processo durou três horas e meia, o que atrasará o calendário previsto para o julgamento do mensalão. Nesta quinta, estavam previstos a leitura do relatório resumido de Joaquim Barbosa e a acusação do procurador-geral da República, que falará por cinco horas. A argumentação de Gurgel deve ser concluída nesta sexta (3). Argumentação O pedido de desmembramento da ação foi feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. “A Constituição quer que as pessoas que não tenham foro sejam julgadas pelo juiz natural e que lhe seja assegurado duplo grau de jurisdição”, disse o advogado, em referência à possibilidade de o réu eventualmente condenado na primeira instância poder recorrer da decisão à segunda instância. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ainda que a questão já havia sido discutida anteriormente e ficou entendido que “não havia qualquer ofensa à competência" do STF. Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa foi contra o pedido. “Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão”, completou. Cármen Lúcia acompanhou Barbosa e afirmou em seu voto que foi provado pelo procurador-geral que os réus devem ser julgados juntos. “Me parece [questão] devidamente solucionada.” O ministro Cezar Peluso disse ainda que a divisão da ação penal traria "riscos" ao processo. "Teríamos riscos, não teóricos, concretos de decisões contraditórias. [...] Quando se trata de aplicação desses princípios nas causas julgadas pelo STF temos que nos curvar aos temores da preclusão. A questão agora ressuscitada é que teria havido um enfoque novo. Não há enfoque novo”, afirmou Peluso. Para Gilmar Mendes, o "processo só está chegando ao seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal”."Havia uma lenda urbana de que o STF não condena. Não condenava porque não julgava. Não condenava porque não tramitava. Isso já está desmistificado aqui." ‘Deslealdade’ A discussão sobre o questionamento dos advogados levou à primeira discussão do julgamento do mensalão, quando Ricardo Lewandowski, que foi o revisor do processo, votou a favor de separar a ação. “O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses”, argumentou Barbosa. “Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário”, rebateu Lewandowski. “É deslealdade”, disse Barbosa em tom alto. O ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, afirmou estar “à vontade” para votar contra o relator. “Preocupa-me o fato de que, se o Supremo persistir no julgamento de réus sem foro, estará negando vigência ao pacto de San José da Costa Rica, que lhes garante direito de recorrer no caso de eventual condenação à instancia superior, o que pode ensejar reclamação à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou o ministro revisor Comentário : Foi votado contra o desmembramento do julgamento do mensalão , mesmo que a grande maioria não tenha o foro privilegiado. Tal ação tomada pelos réus foi uma tentativa de ter diversos veredictos , consequentemente diversos julgamentos e tal ação traria riscos ao processo.Por causa das diversas decisões ,e possivelmente ocasionando resultados contraditórios. atenciosamente , Quarteto_Geografico
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CHARGE GRÉCIA
Por Quarteto_geografico - quinta, 17 de maio de 2012, às 15:18:25
Categoria: Charge

Charge representativa da atual crise grega
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BC passará a divulgar votos dos diretores na definição dos juros
Por Rodrigo (D-26) - quarta, 16 de maio de 2012, às 22:26:36
Categoria: Postagem Livre
O Banco Central informou que a diretoria colegiada da instituição aprovou nesta quarta-feira (16) alterações no regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela definição da taxa básica de juros da economia brasileira, atualmente em 9% ao ano, para adequá-lo às regras da nova lei de acesso a informações. Entre as mudanças, estão a divulgação, já a partir da próxima reunião do Copom, marcada para 29 e 30 de maio, dos votos dos diretores, e do presidente da autoridade monetária, na definição da taxa de juros. Deste modo, serão divulgados seus nomes e a forma como votaram - procedimento que nunca foi adotado até o momento, em 166 reuniões do Copom. O Banco Central informava apenas o "placar" da reunião. Essas informações serão divulgadas no comunicado, publicado logo após à reunião, e na ata das reuniões, divulgada normalmente uma semana depois. Na reunião do Copom de março deste ano, por exemplo, quando os juros recuaram para 9,75% ao ano, não houve unanimidade. Na ocasião, o BC informou: "Nesse contexto, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".
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Vitória de Hollande provoca reação negativa no mercado financeiro
Por Quarteto_geografico - segunda, 07 de maio de 2012, às 17:52:51
Categoria: Postagem Obrigatória
A presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem de congratulações ao presidente-eleito da França, François Hollande. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a chanceler alemã Angela Merkel também cumprimentaram o socialista que venceu o segundo turno das eleições francesas. Só quem não recebeu Hollande com cortesia foi o mercado financeiro. A preocupação do mercado financeiro é o futuro da moeda européia, o euro. Os mercados e as capitais da Europa e mais os Estados Unidos esperam para ver quais vão ser as primeiras iniciativas do governo socialista em relação à crise financeira mundial. A vitória de Hollande não foi uma surpresa. Acabou sendo mais apertada do que se previa. Novo dia, novo começo para a França e para toda a Europa. Os dois jornais mais engajados por seus candidatos foram o “Figaro”, pró-Sarkozy e que vem com a manchete óbvia: “Hollande presidente”. O “Liberation”, favorável ao candidato socialista e meio irônico, escreveu apenas: “normal”, em alusão a como Hollande se apresentava aos eleitores, como uma pessoa normal. Hollande até pode ser, mas o resultado esta longe de ser normal. Ele é apenas o segundo presidente de esquerda da França. O primeiro foi François Mitterrand, há 31 anos. Em uma União Europeia, onde 22 países dos 27 têm governos conservadores, a eleição de um de esquerda, ainda mais em um país com o peso da França, muda muita coisa. A reação dos mercados veio logo. O Euro caiu, as bolsas também. Mas é difícil dizer o quanto isso se deve às incertezas em relação à Grécia, à França ou a uma combinação de vários fatores. Às 20h, no horário local, quando a votação terminou, como se fosse um réveillon, foi anunciado o resultado. Vitória de Hollande e comemoração da esquerda francesa. Nicolas Sarkozy lutou até o fim e conseguiu diminuir a diferença apontada nas pesquisas, acabou perdendo por menos de 3,5% de votos de diferença. Fez um discurso sóbrio, de agradecimento, e desejou boa sorte a Hollande. No discurso da vitória, o novo presidente disse que a austeridade não pode ser uma fatalidade e prometeu lutar por mais crescimento. Uma multidão nas ruas da França acompanhava as palavras dele, principalmente quando falou de mais justiça e cuidado com a juventude. “Eu gostaria que a vitória fosse maior. A gente está muito feliz, e isso vai mudar muita coisa para a gente. A gente estava precisando de credibilidade, de alguém verdadeiro simples”, comenta uma jovem. Subindo no poste, quase subindo nas paredes, os militantes e todos que votaram em François Hollande saíram da Rue de Solferino, sede do Partido Socialista, para comemorar na Place de la Bastille, lugar emblemático da história da França. A enorme praça ficou pequena. No lugar onde a Revolução Francesa começou, dezenas de milhares de pessoas não paravam de dançar e festejar. Quando, depois da meia-noite, François Hollande chegou para falar, a emoção aumentou para todos. Hollande não teve muito o que dizer e não parava de agradecer. Ele tem cinco anos para falar mais para a França, para a Europa e para o mundo. Nicolas Sarkozy foi a mais recente vitima da crise que abalou os países europeus. Quase todos trocaram de governo. Mas Sarkozy foi também vítima dele mesmo. Os franceses não aprovaram o estilo dele. Um presidente hiperativo, que gostava de aparecer. Nos últimos dias, cortejou demais a extrema direita. Agora, a França está dividida. Em duas, ou talvez, em três partes. A esquerda no governo, a centro-direita na oposição e a extrema direita também na oposição. É assim que o país vai se apresentar nas eleições legislativas do mês que vem. A despedida de Sarkozy foi o primeiro ato dessa campanha eleitoral. Quanto a François Hollande, ele tem pela frente a mais difícil das tarefas: convencer os parceiros e o mercado de que não é um perigo para a economia mundial. FONTE:http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/vitoria-de-hollande-provoca-reacao-negativa-no-mercado-financeiro.html COMENTARIO: Em época de crise a população pede mudanças, e não foi diferente na França. A crise na zona do euro afetou um pais que é considerado um dos pilares da economia européia e a população decidiu mudar, investiram em um presidente de esquerda, a economia que ja não ia bem não reagiu de forma positiva a essa escolha, as bolsas entraram em queda e os países vizinhos não sabem muito bem o que esperar de Hollande, a França esta se dividindo cade vez mais, ja aparecem 2 fortes oposições ao novo governo, a tradicional direita e agora a extrema direita que esta em forte ascensão, com todos esses fatores a França pode viver um momento de instabilidade politica afetando muito países. Sem duvida havera mudanças na França, só restar saber como essas mudanças afetaram o pais europeu e o mundo: de forma positiva ou negativa.
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