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Pedro (C-23), José (C-13)
Marcelo (C-18)

Desrespeito à lei
Por Eu_nao_minto - quarta, 06 de novembro de 2013, às 22:14:29
Categoria: Postagem Obrigatória

A foto tirada na Avenida Radial Leste, mostra o desrespeito dos motoristas no trânsito da cidade. 
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Marco Aurélio diz que vai votar contra embargos que reabrem julgamento; decano decidirá desempate
Por Eu_nao_minto - sexta, 13 de setembro de 2013, às 23:57:03
Categoria: Postagem Obrigatória
Marco Aurélio diz que vai votar contra embargos que reabrem julgamento; decano decidirá desempate
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, no intervalo da sessão desta quinta-feira (12), que irá votar contra a admissão dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para 12 réus do mensalão. Com seu voto contrário, o placar ficará empatado com 5 votos contrários e cinco votos a favor dos recursos.
O magistrado afirmou que tomou a decisão após ouvir outros ministros. Com o voto de Aurélio, a decisão ficará a cargo do ministro Celso de Mello, decano da Corte. "Meu voto agora, com os apartes desde ontem, já está revelado: pela inadmissibilidade. E com isso surge a figura do perito, que, por coincidência é o decano [ministro Celso de Mello]. Fica cinco a cinco."
Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do julgamento, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A favor, votaram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A discussão acerca dos embargos infringentes se refere à validade ou não do artigo 333 do regimento interno do STF, de 1980, que prevê os embargos infringentes. Enquanto os favoráveis a esse tipo de recurso dizem que o regimento tem força de lei, os contrários afirmam que a Lei 8.038, de 1990, tornou nulo o regimento da Corte.
O ministro refutou a possibilidade de prescrição de algumas penas caso os embargos infringentes sejam aceitos. "Não [prescrevem], porque nós tivemos, com a decisão proferida, o fator interruptivo do prazo prescricional. Ou seja, voltamos à estaca zero. Não há risco."
De acordo com Marco Aurélio, se os infringentes forem aceitos, irão servir apenas aos 12 réus que foram condenados, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição. Ou seja, não será possível que outros réus fora desta condição tentem reabrir o julgamento, segundo o ministro.
"A decisão vai ser no caso concreto. E mesmo assim a admissibilidade é sempre limitada para aqueles que tem quatro votos", disse o ministro, que negou que a aceitação dos embargos infringentes vá representar um novo julgamento de toda a ação penal.
De acordo com Marco Aurélio, os réus condenados com quatro votos a favor podem entrar com embargos infringentes para que a dosimetria (cálculo da pena) seja revisado.
O magistrado afirmou ainda que os réus que não têm direito a embargos infringentes já podem ser presos após a publicação do acórdão da atual fase do julgamento, o que ele espera ocorrer em duas semanas.
Há a possibilidade de as defesas apresentarem novos embargos declaratórios, apelidados de "segundos declaratórios". De acordo com Marco Aurélio, estes recursos não impedem a prisão dos primeiros réus se a Corte considerar que a intenção das defesas é apenas adiar a execução da pena, como ocorreu no julgamento do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
Caso os infringentes sejam aceitos, Marco Aurélio espera que o julgamento seja retomado em "no máximo dois meses." 12 réus podem se beneficiarSe os infringentes forem admitidos, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha com placar apertado. São eles: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/09/12/marco-aurelio-se-antecipa-e-diz-que-vai-votar-contra-embargos-que-reabrem-julgamento.htm
Comentário: Está em pauta no STF, uma votação que decidirá se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão.Após o término do segundo dia de votação, com um empate de 5 a 5, fica nas mãos do decano da corte, o ministro Celso de Mello, a decisão, se o supremo irá contrariar seus próprios julgamentos e começá-los do zero.O ministro já havia se pronunciado sobre a questão dos embargos infringentes, e se mostrou a favor.Agora, só nos resta esperar para ver se prevalecerá a esperiência do ministro, ou iremos ter a confirmação da impunidade no nosso país
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Médicos "brasileiros"
Por Eu_nao_minto - quarta, 28 de agosto de 2013, às 22:52:41
Categoria: Charge

Apenas usei o nome do Pedro para poder enviar a charge.
Nathany Perez, Nº21
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Alckmin e Haddad decidem voltar tarifa de ônibus e metrô para R$ 3
Por José (C-13) - quarta, 19 de junho de 2013, às 23:20:32
Categoria: Postagem Livre

Após negociação entre os governos municipal e estadual, a tarifa de ônibus, metrô e trens de São Paulo voltará a custar R$ 3. O anúncio foi antecipado pela Folha, e anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na noite de hoje, no Palácio dos Bandeirantes.

As novas tarifas começarão a valer na próxima segunda-feira (24). A integração pelo Bilhete Único voltará ao valor de R$ 4,65, mesmo para quem carregou o cartão após o aumento.

Com redução das tarifas, SP anunciam cortes de investimentos
Eduardo Paes também anuncia redução de tarifa de ônibus no Rio
Gilberto Dimenstein - Governo acalma as ruas, mas cria armadilha

Alckmin já falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um "esforço" e acrescentou que serão cortados investimentos para que a mudança seja possível. Já o prefeito afirmou que "investimentos serão comprometidos" por conta disso.

O governo ainda não disse quais obras serão afetadas por essa redução nos investimentos. O secretário do Planejamento, Julio Semeghini, afirmou que está estudando alternativas.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) também fez uma entrevista coletiva na noite desta quarta-feira anunciando a redução da tarifa de ônibus. O valor que estavam em R$ 2,95 desde o início do mês volta para R$ 2,75.

Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram com Paes também, além de negociar com Haddad.

PROTESTOS

Desde o reajuste das tarifas, São Paulo e Rio de Janeiro têm enfrentado vários protestos, assim como várias outras capitais do país. Ontem, um grupo tentou invadir a Prefeitura de São Paulo, e promoveu uma série de saques e depredações a estabelecimentos da região central.

Houve ainda pichações ao prédio da prefeitura e bandeiras hasteadas na frente do prédio foram arrancadas. Mais tarde, um grupo de pessoas ainda depredou e saqueou lojas da região central. Até a madrugada, ao menos, 63 pessoas tinham sido detidas.

No Rio de Janeiro, ocorreu na última segunda-feira, o maior protesto dos últimos tempos. Policiais do Batalhão de Choque entraram em confronto com um grupo de cerca de 300 manifestantes na ocasião, após a invasão do prédio da Assembleia Legislativa, que estimou os prejuízos em R$ 2 milhões.

Veja a íntegra do anúncio:

Alckmin

Duas palavras aqui. Primeiro, nossa total prioridade ao transporte coletivo, de qualidade. Estimular o transporte coletivo que a população precisa e deseja. A segunda é o compromisso com a cidade. Nós queremos tranquilidade na cidade, que a cidade funcione, para que os temas legitimamente levantados nas manifestações possam ser debatidos com tranquilidade. Então, quero dizer aqui que no caso do metrô e do tem, nós vamos revogar o reajuste, voltando a tarifa original de R$ 3. Sacrifício grande. Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não suportar e não tem como arcar com essa diferença. Então, o tesouro paulista, o orçamento do Estado, vamos arcar com os custos, fazendo um ajuste na área de investimento, apertando o cinto, mas entendo que é importante para o transporte coletivo, que é prioridade, de alta capacidade e qualidade e de outro lado para a cidade para a gente poder ter tranquilidade e debater temas legitimamente colocados.

Haddad

Da mesma forma, a Prefeitura de São Paulo vem mantendo contato não só com o Governo do Estado, mas também com outros prefeitos de capitais, particularmente o Rio de Janeiro, que viveu este ano uma experiência muito parecida com a de São Paulo. Ou seja, o Rio de Janeiro também adiou o anúncio do reajuste para junho e quando fez o cálculo, já fez o cálculo com a desoneração do PIS/Cofins, razão pela qual houve essa pequena confusão de cidades que tinham aumentado em janeiro e estavam baixando e de São Paulo e Rio de Janeiro que, pegos no contrapé, apareceram como cidades que estavam aumentando no momento em que uma medida provisória desonerava o transporte público. Isso foi ruim para o debate público porque sinalizou equivocadamente que as desonerações não estavam sendo contempladas e já estavam sendo contempladas, razão pela qual o reajuste foi muito abaixo da inflação acumulada desde 2011. Mas, ainda assim, a proveito do diálogo com a cidade, eu reuni o Conselho da Cidade nesta semana, ouvi todos os conselheiros, conforme eu havia dito, eu não constitui um Conselho da Cidade para não ouvir em um momento delicado e também, para que o diálogo se restabeleça na cidade de São Paulo. Nós precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada para hoje a para o futuro, porque conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem ser às expensas do investimento. O investimento acaba sendo comprometido. Então, esse debate vai ser feito agora com a sociedade, as implicações dessa medida. Portanto é um gesto de aproximação, é um gesto de abertura do entendimento, de manutenção do espírito de democracia, de convívio pacífico, que nós continuaremos a fazer com a cidade. E agora com mais responsabilidade, porque temos que explicar as consequências desse gesto para o futuro de nossa cidade. Estaremos em diálogo permanente com a população de São Paulo nas subprefeituras para que o orçamento da cidade seja repensado a luz dessa nova realidade.   


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1297883-alckmin-e-haddad-decidem-voltar-tarifa-de-onibus-e-metro-para-r-3.shtml


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Após reunião, Coreias podem ter encontro a nível ministerial na quarta
Por Marcelo (C-18) - domingo, 09 de junho de 2013, às 16:22:32
Categoria: Postagem Livre

As duas Coreias se reuniram neste domingo (9) na cidade de fronteira de Panmunjom para preparar futuras negociações de alto nível, nos primeiros contatos bilaterais em vários anos e após meses de tensões militares alimentadas pelas ambições nucleares da Coreia do Norte.

As conversações, organizadas no local preciso em que foi assinado o armistício que acabou com a Guerra da Coreia (1950-1953), duraram duas horas. Os chefes das delegações voltaram a se reunir à tarde para novas consultas.

"A atmosfera geral foi tranquila e a discussão aconteceu sem obstáculos", declarou o porta-voz do ministério sul-coreano da Unificação, Kim Hyung-Seok.

Os delegados debateram o local e o calendário para um primeiro encontro a nível ministerial, o primeiro desde 2007, que pode acontecer na próxima quarta-feira em Seul.

A agenda deve priorizar a restauração das relações comerciais bilaterais suspensas, incluindo a reabertura do complexo industrial intercoreano de Kaesong, 10 km ao norte da fronteira, que foi fechado por Pyongyang em abril, quando a tensão na península atingiu o ponto máximo.

Os contatos em Panmunjon aconteceram poucas horas depois do fim da reunião entre o presidente americano Barack Obama e seu colega chinês Xi Jinping na Califórnia.

Os dois governantes constataram uma convergência sobre a situação norte-coreana e afirmaram estar "plenamente de acordo com o objetivo" de acabar com o programa nuclear da península, destacou o conselheiro de Segurança Nacional americano, Tom Donillon.

A China é o único aliado de peso da Coreia do Norte, mas expressou irritação com a agressividade dos últimos meses do jovem ditador norte-coreano, Kim Jong-un.

Pequim, que ajuda economicamente Pyongyang, votou a favor das últimas sanções contra o regime norte-coreano na ONU.

A mudança radical e inesperada da Coreia do Norte, que na quinta-feira propôs o início de um diálogo com o Sul, foi recebida de maneira favorável, mas alguns analistas pedem prudência.

"A oferta norte-coreana é característica da diplomacia de Pyongyang, que convida a Coreia do Sul a resolver e a pagar pelos problemas que o Norte provocou", destacou Stephan Haggard, do Peterson Institute for International Economics.

Para Yang Moo-Jin, professor da Universidade de Estudos Norte-Coreanos de Seul, os contatos de domingo, "apenas preparatórios", não antecipam o tom dos debates futuros.

"Na quarta-feira poderemos ter uma ideia melhor das intenções norte-coreanas", disse à AFP.

Os analistas também destacam que a proposta do Norte foi feita de maneira oportuna, na véspera do encontro entre Obama e Xi. Pyongyang já havia rejeitado vários pedidos de negociação do Sul.

Depois da proposta do Norte, a Coreia do Sul respondeu rapidamente e ofereceu uma reunião interministerial em Seul, mas na sexta-feira Pyongyang apresentou uma contraproposta, com a sugestão de um encontro prévio em seu território, antes da reunião no país vizinho.

Os dois países terminaram por concordar com a reunião preliminar em Panmunjom.


Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/coreias-se-reunem-em-panmunjom-para-preparar-futuras-negociacoes.html
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