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Igor (B-14), Jonas (B-17)
Rafael (B-27), Rafael (B-28)

Perspectiva
Por GG_GoodGeography - quarta, 06 de novembro de 2013, às 22:42:56
Categoria: Postagem Obrigatória

A grande evolução econômica do Brasil, ou a falta dela, é relativa. Por análises estatísticas  a desigualdade diminuiu e criamos condições para uma emergente "classe C". Entretanto, em números brutos e, ao contrário do esperado, o país cresceu discretamente. A direção do voo do Cristo representa as visões conturbadas e economicamente opacas dos variados pontos de vista do nosso "estranho" Brasil.
GG
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Justiça condena Deborah Secco por desvio de verba pública; atriz recorrerá
Por Rafael (B-28) - terça, 05 de novembro de 2013, às 18:51:02
Categoria: Postagem Livre

Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A sentença saiu três anos e oito meses depois de a atriz ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Procurado peloUOL, Mauro Roberto Gomes de Mattos, advogado da atriz, afirmou que irá recorrer da decisão.

"A sentença que saiu condena a Deborah, pessoa física, em R$158.191 e a empresa dela, a Luz Produções Artísticas LTDA, em R$163.700. Improbidade administrativa pressupõe participação da Deborah com agentes públicos, mas isso não ocorreu. No presente caso não existe nenhum envolvimento dela com o agente público. Ela é acusada na qualidade de filha do Ricardo Tindó Ribeiro Secco de ter recebido mesada do pai, que tinha negócios com o Estado. É acusada de improbidade familiar", explicou o advogado.

Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, ainda suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). No decorrer das investigações, foi identificado um esquema de fraude em que sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos, que subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do "esquema das ONGs".

Na conta de Deborah teriam sido depositados dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81.000. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500. Já o pai e a mulher, Angelina, receberam R$ 453.000.

http://celebridades.uol.com.br/not...atriz-recorrera.htm

GG


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Brasil monitorou diplomatas de Irã, Iraque e Rússia, diz jornal
Por Igor (B-14) - segunda, 04 de novembro de 2013, às 14:58:02
Categoria: Postagem Livre
Reportagem da 'Folha de S. Paulo' teve acesso a documento da Abin. 
Em nota, governo afirmou que ações cumpriram a legislação.

O governo brasileiro monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque em 2003 e 2004, época do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo", com base em um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em nota divulgada nesta segunda, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin, admitiu a existência das ações, mas afirmou que "as operações obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais".
O GSI informou que não pode confirmar se o documento a que a Folha teve acesso é autêntico, porque não teve acesso a ele. A nota afirma ainda que as ações foram de "contrainteligência" e que o vazamento de dados sigilosos é crime. O governo diz que vai processar os responsáveis pelo vazamento.
Foram dez operações, de acordo com a reportagem. Diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. O relatório aponta que a Abin desconfiava de espionagem dos russos no Brasil. A operação batizada de Miúcha monitorou três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba. Representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas, também foram alvo.
No caso dos diplomatas iranianos, a "Folha de S.Paulo" diz que foram vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Entre outros, a operação Xá monitorou a rotina e os contatos do embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, em visita ao Brasil em abril de 2004.
A embaixada do Iraque também foi monitorada, na época em que o país foi invadido pelos EUA. Segundo a reportagem, o governo brasileiro constatou que muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil e por isso houve necessidade de segui-los.
A reportagem não cita os resultados dos monitoramentos.
A denúncia de que o Brasil acompanhou atividades de diplomatas estrangeiros vem a público em um momento em que o país protesta no cenário internacional contra ações de espionagem do governo dos Estados Unidos. Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Fantástico, a própria presidente Dilma Rousseff teria sido alvo da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), dos Estados Unidos.
Por causa da espionagem norte-americana, a presidente suspendeu visita oficial a Obama. Dilma também pede ao Congresso que vote com rapidez o marco civil da internet, para fortalecer a legislação do setor.
Na última sexta-feira (1º), Brasil e Alemanha, país que também foi alvo dos EUA, apresentaram à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta que prevê regras para garantir o “direito à privacidade” na era digital.
http://g1.globo.com/pol...-diz-jornal.html

GG


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Balança comercial tem pior resultado para outubro em 13 anos
Por Rafael (B-27) - sexta, 01 de novembro de 2013, às 17:12:14
Categoria: Postagem Livre
No mês passado, houve déficit comercial de US$ 224 milhões, diz governo. Na parcial do ano, até outubro, déficit de US$ 1,83 bi é o pior desde 1998.

A balança comercial brasileira registrou um déficit (importações maiores que vendas externas) de US$ 224 milhões em outubro deste ano, o pior valor para este mês desde o ano 2000 – quando foi apurado um resultado negativo de US$ 546 milhões, segundo números divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O resultado comercial do mês passado teria sido pior ainda se não fosse a "exportação" de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão .

Essa plataforma, no entanto, nunca saiu do Brasil. Ela foi, na realidade, comprada de fornecedores brasileiros por subsidiárias no exterior e depois "internalizada" no Brasil como se estivessem sendo "alugada", mesmo sem sair do país fisicamente. Esse expediente – que é legal e está em consonância com as regras internacionais – permite às empresas do setor recolherem menos tributos.

No mês passado, as exportações somaram US$ 22,82 bilhões, com alta de 0,3% frente a outubro de 2012. No mês passado, as vendas externas bateram recorde para outubro - também influenciadas pela "exportação" da plataforma de petróleo. Ao mesmo tempo, as compras do exterior somaram US$ 23,04 bilhões no último mês (também recorde para outubro), com alta de 9,6% sobre o mesmo mês do ano passado.

"O principal motivo para este déficit em outubro é a parada para manutenção de equipamentos da refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos. Parou em 19 de setembro e somente voltou a operar no final de outubro", afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, explicando que isso gerou aumento das importações de combustíveis no mês passado.

Parcial do ano 
De janeiro a outubro de 2013, a balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 1,83 bilhão, segundo números oficiais. Trata-se do pior resultado, para este período, desde 1998 - quando foi registrado um saldo negativo de US$ 5,08 bilhões.

Neste período, as exportações somaram US$ 200,3 bilhões, com média diária de US$ 945 milhões e queda de 1,9% frente a igual período do ano passado, ao mesmo tempo que as importações totalizaram US$ 202,3 bilhões – com média de US$ 954 milhões por dia útil e alta de 7,5% sobre igual período de 2012.

Godinho, do Ministério do Desenvolvimento, informou que a expectativa do governo ainda é de um saldo comercial positivo (superávit) em todo ano de 2013. Segundo ele, a previsão é de que as importações de petróleo e derivados diminuam até o fim do ano e acrescentou que também há uma "tendência sazonal" de menor consumo de diesel no fim de ano, em razão da entressafra de grãos.

Razões para o fraco resultado 
O fraco desempenho da balança comercial neste ano acontece em meio à crise financeira internacional, que tem gerado queda do comércio mundial, e, segundo o governo federal, também está relacionado com o atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados.

O atraso na contabilização das importações de combustíveis aconteceu porque, em julho de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras .

Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro. Cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano.

'Exportação' de plataformas neste ano 
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a "exportação" de plataformas de petróleo somou US$ 4,7 bilhões. Assim como o registrado em outubro, essas plataformas, de fato, nunca saíram do Brasil. Sem a "venda" destas plataformas, o resultado comercial seria deficitário em US$ 4,7 bilhões a mais.

"Quando há exportação de plataformas, há venda de um fabricante nacional para um importador domiciliado no exterior. Há transferência de titularidade. Além disso, há pagamento em moeda estrangeira e entrada de recursos no país. De acordo com as normas e critérios internacionais, é uma exportação para fins fiscais e contábeis", declarou Daniel Godinho, do Ministério do Desenvolvimento.

Ano de 2012 e expectativa para 2013 
Em todo o ano de 2012, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 19,43 bilhões, o menor saldo positivo em dez anos. Com isso, o superávit da balança comercial registrou queda de 34,7% em relação ao ano de 2011, quando o superávit totalizou US$ 29,79 bilhões.

Para 2013, ano que ainda será influenciado pelos efeitos da crise financeira internacional e pela concorrência acirrada nos mercados que ainda registram crescimento econômico – como é o caso do Brasil –, os economistas dos bancos, assim como a autoridade monetária, acreditam que o valor do superávit da balança comercial (exportações menos importações) registrará forte queda, atingindo cerca US$ 2 bilhões. Se confirmado, será o pior resultado em 13 anos.

http://m.g1.globo.com/eco...-em-13-anos.html

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Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos
Por Jonas (B-17) - quinta, 31 de outubro de 2013, às 18:56:56
Categoria: Postagem Livre

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (31) a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no &&Diário Oficial da União.

Pela lei, serão destinados 5% do total do fundo partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo partidário.

Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.

Edição: Carolina Pimentel

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