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Intervenção urbana
Por Coordenadas_Virtuais - quarta, 04 de novembro de 2015, às 18:16:44
Categoria: Postagem Obrigatória

Mirante 9 de Julho, SP.
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Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios
Por Coordenadas_Virtuais - sexta, 02 de outubro de 2015, às 19:21:55
Categoria: Postagem Obrigatória

PMDB aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9. Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto. A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

 Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado. Composição por partido VALE ESTE (Foto: Arte G1)      

Partidos:

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).

Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.

“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.

Estado 'ágil':

Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.

 “Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse.

Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

 Medidas anunciadas:

 Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:

- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado

- Extinção de oito ministérios

 - Extinção de 3 mil cargos comissionados

 - Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios

- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)

 - Corte de até 20% nos gastos de custeio

 - Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios - Revisão de contratos de serviços terceirizados

 - Revisão de todos os contratos de aluguel do governo

 - Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União

 - Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la

 A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.

 “Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.

Novos ministros:

 A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)

 - Comunicações: André Figueiredo (PDT)

 - Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

- Educação: Aloizio Mercadante (PT)

 - Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)

 - Portos: Helder Barbalho (PMDB)

 - Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

 - Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

 - Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

 O ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili (Direitos Humanos).

No ministério Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário de Previdência.

Agradecimentos:

 No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.

 “Quero agradecer especialmente aos ministros que deram sua contribuição ao governo, por sua competência e compromisso com o Brasil. Vão continuar nos ajudando a fortalecer nosso processo de inclusão e geração de oportunidade a todos brasileiros e brasileiras”, afirmou.

 “Aos meus amgios e companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho Araújo, Guilherme Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu Dilma.

 Negociações:

 Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.

Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas. * Colaborou Alexandro Martello, do G1, em Brasília

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/dilma-anuncia-reducao-de-39-para-31-pastas-na-reforma-ministerial.html

COMENTÁRIO: Diante das diversas conturbações que afligem o país em um momento de grave crise, podemos perceber que a presidente tenta, de alguma forma, conter tais instabilidades, pois essas têm trazido dificuldades, principalmente, para seu governo, o qual perdeu grande índice de aprovação nos últimos tempos. Uma das iniciativas tomadas pela presidente Dilma Rousseff foi a reforma administrativa, que inclui fusões de ministérios e eliminação de cargos comissionados. Esperamos que tal iniciativa possa mesmo dar algum resultado positivo em meio ao cenário caótico que o país atravessa. Por: Isabela Nunes de Sales.


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Standard and Poor's tira grau de investimento do Brasil
Por Coordenadas_Virtuais - quinta, 10 de setembro de 2015, às 21:28:23
Categoria: Postagem Obrigatória

O Brasil perdeu o grau de investimento na classificação de crédito da Standard and Poor's (S&P), informou a agência de classificação de risco nesta quarta-feira (09). A nota do país foi rebaixada de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa. O rebaixamento do rating do Brasil para a categoria "especulativa" acontece menos de 50 dias após a agência ter mudado a perspectiva para negativa.

Em seu comunicado, a agência chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.

"Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a pesar na capacidade do governo e vontade de submeter ao Orçamento de 2016 ao Congresso consistente com a política de ajuste fiscal assinalada durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, destaca a S&P. Segundo a agência, a proposta do Orçamento do governo para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, "reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas".

"Acreditamos que a situaçao de crédito do Brasil enfraqueceu desde 28 de julho, quando a perspectiva do Brasil foi revisada para "negativa". No momento, concluímos que houve um aumento elevado do risco para a política de correção fiscal em andamento, principalmente decorrendo da dinâmica fluída no Congresso, associada aos efeitos das investigações de corrupção da estatal Petrobras. Nós temos agora menos convicção na política fiscal", destaca a SP&P.

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.

Fonte: http://g1.globo.com/eco...-do-brasil.html

Comentario: Com o enfraquecimento do Brasil, desde 28 de julho, quando a perspectiva do rating alterou-se para negativa; ocorreu um aumento nos riscos de execução sobre as correções na política, vinculadas também pelo escândalo da estatal Petrobras.

Contudo, precisamos esperar para que o PIB real seja mais profunda, junto a revisão de uma nova perspectiva de crescimento.


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Análise: Apesar de crise na Europa, 95% dos refugiados estão fora do continente
Por Coordenadas_Virtuais - quinta, 03 de setembro de 2015, às 22:01:04
Categoria: Postagem Obrigatória
Análise: Apesar de crise na Europa, 95% dos refugiados estão fora do continenteAlexander BettsCentro de Estudos de Refugiados, Universidade de Oxford30 agosto 2015

A Europa está sendo obrigada a lidar com um grande fluxo de refugiados de fora do continente em meio à fuga de milhares de pessoas de áreas de conflito como Síria e Iraque. E seus políticos estão tendo dificuldades em encontrar uma ação coerente.

A nível europeu, a suposta política comum de asilo e imigração da União Europeia chegou ao seu limite. Enquanto políticos e a imprensa caracterizam este fluxo como uma "crise de imigração", a grande maioria destas pessoas vem de países onde a população se tornou refugiada.

A Europa se orgulha de uma passado de proteção a refugiados - foi aqui que nasceu o regime moderno de refugiados após o Holocausto. Esta tradição está sob ameaça.

Países do continente precisam prover asilo, mas é preciso uma perspectiva global.

Somente uma pequena proporção dos 20 milhões de refugiados em todo o mundo vem à Europa: 95% estão em países vizinhos a conflitos e crises, a maioria em regiões em desenvolvimento.

Cerca de 3,5 milhões de sírios estão na Turquia, no Líbano e na Jordânia. Mais de 500 mil somalianos estão no Quênia. Mais de 2 milhões afegãos estão no Paquistão e no Irã.

É nestas regiões que uma parte importante da solução precisa ser encontrada.

As respostas típicas focam em prover assistência humanitária. Mas isto não é o bastante.

Bom para todos

Países que recebem refugiados como Líbano, Jordânia, Quênia e Tailândia estão lotados e, cada vez mais, fecham suas fronteiras. Refugiados várias vezes tornam-se dependentes, "estocados" em campos e sem o direito de trabalhar por muitos anos. Diante disso, muitos optam por seguir adiante.

O desafio real não é como impedir as pessoas de vir à Europa; é como criar modelos globais inovadores e sustentáveis de assistência a refugiados.

ma opção seria olhar para os refugiados como uma questão de desenvolvimento e não apenas um problema humanitário.

Refugiados têm habilidades, talentos e aspirações. Uma abordagem voltada para o desenvolvimento na questão dos refugiados têm o potencial para fornecer oportunidades de ganhos a todos: refugiados, países anfitriões, e doadores - até que refugiados possam voltar a seus países.

Em nossa pesquisa recente em Uganda, mostramos como refugiados podem contribuir economicamente com os países que os hospedam. Ao contrário de muitos países na região, Uganda adotou a chamada "estratégia de autoconfiança", dando a refugiados o direito de trabalhar e certa liberdade de movimento.

Em áreas urbanas e assentamentos, refugiados participam de diversas atividades empreendedoras.

Em Kampala, por exemplo, 21% dos refugiados comandam empresas que empregam outras pessoas. Muito longe de serem dependentes em ajuda, 96% das famílias de refugiados têm alguma fonte de renda independente. Isso mostra que, com as políticas certas, refugiados podem e irão se ajudar e contribuir com as sociedades que lhe receberam.

Historicamente, há exemplos de como a Europa apoiou políticas baseadas em desenvolvimento para atender refugiados. Um exemplo negligenciado vem da América Central onde, no final da Guerra Fria, centenas de milhares de pessoas foram desalojadas.

A comunidade internacional adotou uma iniciativa conhecida como Cirefca, que entre 1987 e 1995 criou oportunidades para a autossuficiência de refugiados na região.

A premissa era de que por meio de assistência de desenvolvimento direcionada, oportunidades poderiam ser criadas para a comunidade anfitriã e as populações desalojadas.

Projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura foram financiados principalmente pela então Comunidade Europeia na região. No total, cerca de US$ 500 milhões foram gastos em 72 projetos de desenvolvimento em sete países.

Apoio sustentável

O México, com um alto número de refugiados guatemaltecos, reconheceu que tinha áreas de cultivo subdesenvolvidas. Com recursos europeus para projetos de agricultura, o país concordou em oferecer oportunidades de autossuficiência e integração local para refugiados da Guatemala.

O resultado foi que os refugiados contribuíram com o desenvolvimento agrário da Península de Yucatán.

Hoje, oportunidades semelhantes existem.

A apenas 15 minutos do conhecido campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, onde são abrigados 83 mil refugiados, localiza-se a área de desenvolvimento rei Hussain. A zona foi criada para apoiar a base da indústria jordaniana, mas sofre com escassez de mão de obra e investimento estrangeiro.

Se refugiados de Zaatari tivessem acesso a oportunidades de emprego neste espaço, ao lado de cidadãos nacionais, poderiam ajudar a apoiar a estratégia de desenvolvimento da Jordânia e a economia pós-conflito da Síria.

A Europa poderia contribuir por meio de assistência de desenvolvimento, apoiando concessões no comércio e investimento estrangeiro.

A União Europeia precisa de uma política completa para refugiados. A resposta deve incluir melhor cooperação entre os 28 Estados da UE e divisão de responsabilidades na Europa.

Isto deve incluir dizer ao público porque devemos receber os refugiados - os benefícios éticos, jurídicos, econômicos e culturais e a importância simbólica de reciprocidade.

Mas isto também exige um plano para ajudar sustentavelmente refugiados em outras partes do mundo.

Alexander Betts é diretor do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, e autor de Survival Migration: Failed Governance and the Crisis of Displacement (Imigração de Sobrevivência: Governança Fracassada e a Crise de Deslocamento, em tradução literal)

Comentário: Por conta de estragos causados em áreas de conflito como Síria e Iraque, países próximos da Europa estão se tornando destino de muitos refugiados vindos de fora do continente. Porem, tais países estão tendo enormes desafios ao dar assistência a esses imigrantes, já que muitos fecharam suas fronteiras por estarem lotados e outros não possuem estrutura suficiente para abriga-los. 

Uma possível solução para este problema seria olhar para essas pessoas como uma oportunidade de desenvolvimento do país que os hospedam, dando a eles trabalhos que melhorem as condicões econômicas, até que os desalojados voltem a seus países de origem


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Haddad vai regulamentar fechamento de rua entre 22h e 6h e exigir contrapartida
Por Coordenadas_Virtuais - quinta, 27 de agosto de 2015, às 15:53:18
Categoria: Postagem Obrigatória

 O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assina nesta quinta-feira (27) projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal para regulamentar o fechamento de vilas, ruas sem saída ou com pouco impacto local das 22 às 6 horas. O texto prevê a obrigatoriedade de abertura dos portões para pedestres no restante do dia, o que já motiva resistências, e a cobrança de multa de R$ 1.000 por imóvel em caso de descumprimento.

Atualmente, o fechamento de qualquer vila paulistana é ilegal. Para liberar o uso de portões e catracas e o controle de acesso, o Executivo municipal ainda pretende exigir uma série de compensações, que serão detalhadas hoje, incluindo a ampliação de áreas ajardinadas e de árvores.E Haddad vai cobrar que os interessados apresentem documento que ateste a adesão de 70% dos moradores à proposta. A varrição da rua e a coleta de lixo passarão a ser obrigação dos moradores.

A ideia da prefeitura também é só permitir o fechamento de ruas que servirem de acesso exclusivo a residências e tenham uma largura máxima de 10 metros de leito carroçável. E será necessária a autorização prévia para o fechamento. Se, no espaço a ser fechado, houver equipamento público, como parques e praças, a instalação dos portões será proibida.

O projeto se faz necessário desde março, quando a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para ordenar a abertura de todas as ruas fechadas por portões na cidade. No mês seguinte, a maior parte das 500 vias fechadas recebeu notificação para liberar o acesso de carros e pedestres.

O entendimento atual é de que as legislações que permitiam fechamentos, de 2009 e 2010, eram ilegais por causa de um detalhe burocrático: têm base em projetos de lei nascidos de uma proposta legislativa, de um vereador. Por lei, essa medida deve partir do Poder Executivo.

Resistência

O projeto assinado por Haddad nasceu de um grupo de trabalho criado pela prefeitura ainda em abril para discutir como manter a existência das ruas de vila e, ao mesmo tempo, abranger as políticas de abertura de espaços para pedestres e ocupação dos locais públicos que norteiam as ações da atual gestão. O texto, porém, já enfrenta resistência.

"Somos contrários à abertura das 6 às 22 horas e vamos fazer forte pressão na Câmara Municipal para mudar isso", disse o publicitário Eduardo Koch, 37, que participou de discussões sobre a atual proposta.

"O prefeito quis 'puxar sardinha para todos os lados", reclamou ele, ao comentar a permissão de fechamento apenas à noite. "A abertura deve ocorrer só se a pessoa tem como destino final a rua", disse Koch, morador da Vila Mariana, zona sul.

A situação também já foi discutida na Câmara e resultou em uma minuta que não obrigava a abertura dos portões durante o dia. O texto foi entregue ao então secretário de Relações Governamentais, Alexandre Padilha - atual secretário da Saúde. Mais um grupo de propostas foi recolhido por outro parlamentar, Nelo Rodolfo (PMDB), que faz parte da base governista.

Compensação

"Fizemos uma proposta, que foi mantida no projeto do Executivo (que será apresentado hoje). A ideia é a compensação por parte dos moradores", afirmou o vereador José Police Neto (PSD).

"O projeto previa plantio de árvores, permeabilização do solo e coleta de água da chuva", disse. "Não dá para não reconhecer que esses espaços bucólicos (vias fechadas) podem ser mais bacanas do que outros pontos da cidade", afirmou, ao justificar a necessidade de compensações.

Police Neto argumentou também que a proposta não atende apenas a interesses de vilas dos bairros residenciais do centro. "Em muitas áreas da periferia há vilas construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que teriam de ser abertas. Nossa ação foi para sensibilizar o prefeito. Esse tema tinha de ser regulamentado." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentário: O prefeito Haddad está fazendo alteraçoes nas vias de Sao Paulo para uma melhora na vida dos cidadaos. Sua ultima medida está destinada ao fechamento de vilas, ruas sem saida com uso exclusivo de residencias.

Entretanto, existe uma lei que proibe o fechamento de tais ruas, o que vem trazendo grandes impasses. Uma soluçao possível seria a abertura dos portoes das 6h ate 22h, algo que acarreta grande revolta por parte dos moradores causado pelo aumento dos riscos. 

Sendo assim, caberá a Camara Municipal decidir como esse problema será resolvido.


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