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Monumento às Bandeiras
Por MonopolioDeNoticias - quarta, 04 de novembro de 2015, às 18:16:03
Categoria: Postagem Obrigatória

Parque do Ibirapuera
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TCU julga contas do governo Dilma Rousseff de 2014
Por Raquel (B-29) - quarta, 07 de outubro de 2015, às 20:44:27
Categoria: Postagem Livre
Tribunal de Contas da União(TCU) abriu por volta das 17h desta quarta-feira (7) a sessão para julgar as contas do governo federal de 2014. Entre as irregularidades apontadas pela corte estão as chamadas “pedaladas fiscais”, que são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.


Pedido de afastamento de relator
Antes de julgar as contas, o plenário do TCU decidiu, por unanimidade, manter o ministro Augusto Nardes como relator do processo que analisa as contas do governo federal de 2014.
O pedido de afastamento do caso, protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no início da semana, alegava que Nardes teria cometido irregularidade ao antecipar, publicamente, seu voto pela rejeição. A justificativa, que já vinha sendo rebatida por pelo relator, foi considerada improcedente nesta tarde pelos outros oito ministros da corte.
Na semana passada, veio a público o parecer em que o relator recomenda aos demais ministros da corte a rejeição das contas. Nardes garante, no entanto, que não foi o responsável por “vazar” o documento para a imprensa e acusa o governo de tentar “intimidá-lo”.
O ministro-corregedor do TCU, Raimundo Carreiro, considerou que as declarações de Nardes se referiam ao conteúdo de relatórios do tribunal já concluídos, e não à decisão final da corte. Por isso, a decisão por arquivar o processo.

STF rejeita pedido para suspender análise
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF) asuspensão do julgamento, mas o pedido foi indeferido pelo ministro Luiz Fux.
O parecer do tribunal será encaminhado aoCongresso, que tem a palavra final sobre as contas. A análise do TCU, portanto, não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares, mas uma eventual rejeição poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

‘Pedaladas fiscais’
O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.
Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.
As “pedaladas fiscais”consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.
Nos dois casos, o Executivo nega a existência de irregularidades e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. As explicações entregues pela AGU na defesa do governo somam mais de 2 mil páginas.

Próximos passos
Depois de o TCU decidir se recomenda a reprovação ou aprovação das contas de Dilma, o parecer tem de ser encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre o caso.
Se as contas do governo forem realmente rejeitadas nessas votações, isso poderá ser usado como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de que ela feriu a Lei Orçamentária e, portanto, cometeu crime de responsabilidade.


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Dólar sobe e Bolsa cai após Brasil perder selo de bom pagador da S&P
Por MonopolioDeNoticias - quinta, 10 de setembro de 2015, às 17:35:38
Categoria: Postagem Obrigatória

corte da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's e a perda do selo de bom pagador do país levaram o dólar à máxima de R$ 3,908 e fizeram o principal índice da Bolsa brasileira cair mais de 2% nos primeiros minutos de negócios nesta quinta-feira (10).

reação negativa dos mercados, segundo analistas, reflete a surpresa com o momento da decisão da S&P. A avaliação é que a perda do chamado grau de investimento era esperada apenas para o final do ano ou começo de 2016.

A medida levou o Banco Central a agir para tentar conter a volatilidade do câmbio. A autoridade promoveu um leilão de US$ 1,5 bilhão de linhas de crédito –com isso, o BC injetou dinheiro novo no mercado com compromisso de recompra em janeiro e abril do próximo ano.

Após subir quase 3% no início do dia, o dólar reagiu à intervenção do BC e amenizou a alta sobre o real. Às 12h30 (de Brasília), o dólar à vista, referência no mercado financeiro, avançava 2,06%, para R$ 3,875 na venda. Já o dólar comercial, utilizado em operações de comércio exterior, subia 2,02%, também para R$ 3,875.

Dólar dispara

Na Bolsa, o Ibovespa também diminuiu a perda, influenciado pelo avanço dos índices de ações nos Estados Unidos, diante de uma reação dos preços do petróleo. Às 12h30, a desvalorização era de 1,24%, para 46.077 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 2,6 bilhões. Os mercados acionários europeus, porém, operavam no vermelho.

"A reação dos mercados indica que, apesar de amplamente esperado, principalmente depois do Orçamento do governo para 2016 prevendo deficit fiscal, a perda do grau de investimento do Brasil não estava totalmente refletida nos preços dos ativos", disse Roberto Indech, analista da corretora Rico.

Segundo Indech, o cenário ainda dá margem para expectativas de que o dólar chegue aos R$ 4 no curto prazo. Para a Bolsa, o analista também vê espaço para um pouco mais de queda, mas ressalva que "ela já está barata em dólar para os investidores estrangeiros, o que pode trazer um pouco de alívio nos próximos dias, com investidores aproveitando oportunidades".

O economista Alberto Ramos, do banco americano Goldman Sachs, enxerga um cenário ainda mais desafiador daqui para frente. "A S&P foi a primeira a rebaixar a nota soberana do Brasil para grau especulativo; outras agências de risco devem segui-la. (...) Agora que a batalha para preservar o grau de investimento foi perdida, há uma probabilidade de o governo ter ainda mais dificuldade no esforço de controlar contas e gastos."

O Banco Central deve redobrar a vigilância no mercado de câmbio, atuando pontualmente para conter a volatilidade da moeda, segundo Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora. "A alta do dólar prejudica a inflação no país, que já está elevada. O governo, neste caso, só tem duas opções: ou eleva ainda mais os juros, que estão bastante altos, ou o BC reforça sua intervenção no câmbio", disse.

Por esse motivo as taxas de juros futuros têm acompanhado de perto o movimento do dólar nas últimas semanas. Às 12h30, o contrato de DI com vencimento em janeiro de 2016 tinha taxa de 14,520%, ante 14,380% na última sessão. O DI para janeiro de 2021 apontava 15,080%, ante 14,740% na quarta-feira (9).

PETROBRAS

As ações da Petrobras chegaram a cair mais de 5% logo após a abertura dos negócios nesta quinta-feira, mas reduziram a perda na esteira da melhora nos preços do petróleo no exterior. A perda do grau de investimento do Brasil eleva a dificuldade de grandes companhias, como a petroleira, tomarem novos financiamentos.

Às 12h30, as ações preferenciais da estatal, mais negociadas e sem direito a voto, registravam desvalorização de 3,81%, para R$ 8,07 cada uma. No mesmo horário, os papéis ordinários da empresa, com direito a voto, perdiam 2,16%, a R$ 9,47.

Em sentido oposto, papéis de exportadoras se beneficiavam do avanço do dólar e subiam. As ações preferenciais da Vale tinham ganho de 3,32%, a R$ 15,87 cada uma, enquanto as ordinárias mostravam valorização de 4,40%, a R$ 19,90.


Comentário: Com o corte da nota de crédito do Brasil e a perda do selo de bom pagador pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, classifica a dívida brasileira como de alto risco de calote e assim causa uma elevação da dificuldade de grandes companhias, como a Petrobras, tomarem novos financiamentos e um aumento significativo do dólar para R$3,908. A medida levou o Banco Central a intervir promovendo um leilão de linhas de crédito. Assim o dólar reagiu e amenizou a alta sobre o real. Porém a perda do grau de investimento não estava esperada para acontecer agora, mas sim no final do ano ou no início de 2016. Agora que a batalha para preservar o grau de investimento foi perdida, é provável que o governo tenha mais dificuldades em controlar contas e gastos.Por: Pietra Mukai
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Dilma reúne os ministros Levy e Barbosa no Palácio do Planalto
Por MonopolioDeNoticias - quinta, 03 de setembro de 2015, às 18:22:40
Categoria: Postagem Obrigatória
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta quinta-feira (3) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Levy, que cancelou sua viagem para participar da reunião do G20, permaneceu pouco mais de uma hora no Palácio do Planalto, onde ocorreu a reunião. O Ministério da Fazenda informou nesta quinta que o ministro não embarcaria mais para a reunião de ministros do G20, que acontece em Ancara (Turquia), e que participaria de reunião com a presidente.

O Palácio do Planalto informou que a reunião foi um encontro da junta orçamentária do governo, grupo composto pela presidente e pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. Após o encontro, não houve declaração dos ministros à imprensa.
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente chamou os ministros com o objetivo de tentar pacificar a equipe e enfatizar o empenho do governo em perseguir as metas fiscais estabelecidas por Levy. O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na última segunda (31), o projeto do Orçamento de 216, que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões.
Nesta quinta, o mercado financeiro ficou apreensivo com a especulação de que Levy poderia deixar a equipe econômica do governo. Pela manhã, as notícias sobre as divergências entre os dois ministros ajudaram a elevar a cotação do dólar. Após surgirem as primeiras informações de que o ministro da Fazenda cancelou sua viagem ao G20, o dólar acentuou sua alta, e chegou a passar de R$ 3,80. Depois, porém, voltou a perder força, e por volta das 15h já operava em queda.

Antes da reunião, ao deixar o Ministério da Fazenda, o ministro Levy foi questionado se iria sair (do governo) e respondeu que estava indo para o Palácio do Planalto. Logo em seguida, foi perguntado se permaneceria no cargo, e respondeu, ao entrar em seu veículo, que estava no "carro".
Nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff defendeu o ministro da Fazenda, após ser questionada sobre um suposto desgaste e isolamento de Levy na Esplanada dos Ministérios. "O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da construção do Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós", disse, na ocasião.

Comentário: A presidente Dilma está se apoiando no Ministro da Fazenda para controlar a economia no país, já que não têm estrutura para comandar por si só o usando apenas como apoio. Essa reunião realizada teve seu lado positivo que foi tomar decisões e fazer alguns planejamentos. Todavia, a especulação de que o Levy iria abandonar o governo causou sério abalo na economia, principalmente na alta do dólar, já que ele é uma esperança para o país voltar a crescer. Porém, fazer com que o ministro Nelson Barbosanão compareça a reunião do G20 para ir ao encontro no Palácio do Planalto talvez não tenha sido uma boa decisão, já que na situação crítica que o Brasil se encontra, quanto mais fortes as relações internacionais, maior será o apoio que ele terá lá fora, assim como a ajuda se necessária. 
Por:Gabrielle Molina
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Renan diz que não vai 'sonegar' trâmite da PEC que reduz idade penal
Por MonopolioDeNoticias - quinta, 27 de agosto de 2015, às 19:02:06
Categoria: Postagem Obrigatória
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira (27), que não vai "sonegar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes contra a vida.

Renan Calheiros é contra a proposta. Pela manhã, indagado se pretende colocar em votação nas próximas semanas a PEC da Câmara, disse que não por considerar "mais eficiente" o projeto de lei aprovado pelos senadores que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação de menores de 18 anos. Em reação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os deputados não votarão a mudança no ECA enquanto o Senado não deliberar sobre a PEC da maioridade penal.

"O Senado já votou, já aprovou mudanças no ECA. Essa foi a prioridade do Senado Federal. Claro que essa matéria que reduz a maioridade vai tramitar aqui na Casa. Não vamos sonegar a sua tramitação. Mas o Senado já fez aquilo que o Senado entende que é o mais consequente, que é alteração do ECA", disse Renan Calheiros.

Levantamento do G1 publicado nesta quinta mostrou que a maioria dos senadores (45 dos 81) é contrária à PEC aprovada na Câmara. No levantamento, o G1 ouviu todos os 81 senadores – 45 se manifestaram contra a PEC, 27 a favor e 9 não quiseram se posicionar. Para uma alteração na Constituição ser aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 

Comentário: No cenário político atual, Renan Calheiros, presidente do Senado, se diz contra a redução da maioridade penal. Ele diz que acha melhor  considerar o projeto de lei que altera o ECA, aumentando o tempo que os menores ficariam internados. 

Apesar do fato de que ainda haverá a tramitação da emenda na Câmara, Calheiros deixa claro que o que era pra ser feito, já foi exercido. O fato é que a Câmara diz que não vai ceder ao projeto de lei do ECA, uma vez que é à favor da redução. Finalizando, a PEC não obteve o número suficiente de votos de senadores para assim ser aprovada. 

Por: Raquel Bolelli


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