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Reflexo do Prédio Gazeta.
Por Tempestade_Perfeita - quarta, 04 de novembro de 2015, às 22:17:58
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Reflexo da antena do prédio Gazeta na avenida paulista.
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Veja as principais novidades nas regras eleitorais para 2016
Por Tempestade_Perfeita - sexta, 02 de outubro de 2015, às 19:47:12
Categoria: Postagem Obrigatória
Prazo para aprovar leis para as próximas eleições vence nesta sexta-feira.
Principais mudanças vêm de projeto sancionado por Dilma nesta semana.

Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um ano para as eleições muncipais de 2016, vence o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem. Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira.

Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma.

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado nesta semana, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.

Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:

REFORMA POLÍTICA APROVADA EM 2015

Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais,  montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.

MINIRREFORMA ELEITORAL APROVADA EM 2013
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até  2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

LEI12.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transifra o tempo para o novo partido.



Comentário:  Após tanto tempo com eleições desorganizadas ,o governo decidiu alterar essa realidade.Um dos principais fatores dessa mudança será o ajuste para os gastos com a propaganda política,algo que recentemente está causando muito alvoroço ,por causa de desvio de verba ,participação de empresas fantasmas e vantagens para as empresas que bancarem mais a campanha.



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Estado Islâmico usa imagem do menino Aylan para ameaçar os sírios que fogem.
Por Tempestade_Perfeita - quinta, 10 de setembro de 2015, às 15:15:04
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Em artigo, grupo diz que refugiados estao pondo em risco a vida e almas de suas crianças.O Estado Islâmico está usando a imagem do menino sírio Aylan Kurdi, que foi encontrado morto em uma praia da Turquia quando ele e sua família tentavam chegar de barco à Grécia, para sugerir que os refugiados que fogem da guerra civil na Síria merecem esse destino, segundo o jornal britânico The Guardian.

A família do menino de 3 anos deixou a cidade síria de Kobani para escapar dos confrontos entre os rebeldes e as forças de de Bashar Assad e dos ataques do Estado Islâmico. Além de Aylan, morreram também seu irmão de 5 anos e a mãe. O pai sobreviveu e voltou para a Síria para enterrá-los na cidade natal.

Sob o título "O perigo de abandonar as terras islâmicas", o EI publicou em sua revista online, Dabiq, publicou a foto do menino e advertiu que os refugiados da Síria cometem "um perigoso pecado" ao buscar asilo no Ocidente, "um pecado que acabará com as vidas e as almas das crianças".

"Infelizmente, muitos sírios e libaneses estão dispostos a arriscar as vidas e as almas dos que estão sob sua responsabilidade para criá-los fora da sharia e sacrificando muitos deles durante a perigosa viagem às terras dos cruzados governadas por leis do ateísmo e indecência", diz o artigo.

"Nas terras do Ocidente, os refugiados e suas famílias estão sob constante ameaça da fornicação, sodomia, drogas e álcool", acrescenta. "Deixar o califado abre a porta para uma criança abandonar o Islã pelo cristianismo, por ateísmo ou liberalismo."

Fonte : internacional.estadao.com.br/noticias/geral,estado-islamico-usa-imagem-do-menino-aylan-para-ameacar-os-sirios-que-fogem,1759399

Comentario:

O Estado Islamico, ao usarem tal fato para impedir a fuga dos sirios, principalmente, mostra como o terror esta se espalhando e dominando terras pelo Oriente Medio. Esse ato horrendo apenas nos mostra como esses terroristas religiosos pensam, e deviam ser confrontados com ajuda de paises poderosos, nao apenas com ataques aereos que muitas vezes ferem inocentes.



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Dilma promete revisar Orçamento e prepara tributo para cobrir rombo
Por Tempestade_Perfeita - quinta, 03 de setembro de 2015, às 21:26:38
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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 2, que enviará um adendo ao Congresso para modificar a proposta orçamentária de 2016. “Nós não fugiremos às nossas responsabilidades”, disse ela, após os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem acusado o Planalto de transferir para o Congresso o ônus do rombo nas contas públicas.

O Orçamento enviado ao Legislativo prevê um inédito déficit de R$ 30,5 bilhões. “Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa”, afirmou Dilma.

A solução deverá vir numa forma de taxas ou impostos destinados a custear prioritariamente a área da saúde. Dois dias após desistir de incluir na proposta do Orçamento uma nova CPMF, o governo estuda nos bastidores uma forma de recriar o imposto do cheque com novo formato. A estratégia é que um deputado ou senador governista apresente mais adiante um projeto de lei para ressuscitar a CPMF, mas associe alguma “bondade” ao novo tributo.

No Palácio do Planalto, Dilma disse que, apesar de “não gostar” da CPMF, não descartava a possibilidade de criar uma nova fonte de receita. “Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos”, disse. 

O plano do governo é repartir o novo tributo entre União, Estados e municípios. Para tornar o remédio menos amargo, porém, a ideia é aumentar a fatia para Estados e municípios. Além disso, o Planalto quer propor um imposto “temporário”, por no máximo dois anos.

Com uma alíquota de 0,38%, a CPMF daria ao governo uma receita líquida aproximada de R$ 70 bilhões por ano.

A tentativa de recriar a CPMF foi rechaçada por aliados do governo e pela oposição na semana passada, o que levou o governo a recuar da proposta na noite de sábado.

Agora, na lista das ideias avaliadas por deputados e senadores aliados está uma que prevê um tipo de “abatimento” no Imposto de Renda para quem tiver descontada a CPMF. O governo quer deixar claro, ainda, que, se a CPMF for reeditada, será em novo modelo.

Conforme um auxiliar da presidente disse ao Estado, o Planalto não quer que a CPMF seja encarada como um imposto para resolver um problema fiscal. “O projeto é que seja utilizado para financiar a saúde e a Previdência”.

Embora o ministro da Saúde, Arthur Chioro, tenha afirmado que não tratou do assunto nas reuniões mantidas ontem com deputados, todos relataram que ele agia como emissário do governo para emplacar, por meio do Legislativo, a proposta de retomada da CPMF.

Segundo um deputado governista, Chioro conseguiu convencer vários deputados, de diferentes partidos, a apoiar o projeto. Muitos deles teriam, inclusive, procurado o governo solicitando uma alternativa para custear os gastos na área. Adendo. Em busca de apoio político no Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também admitiu ontem que haverá mudanças no projeto da lei orçamentária, por meio de revisões feitas pelo governo na tramitação da proposta.

Sobre a possibilidade de haver um rombo ainda maior nas contas de 2016, Dilma disse não acreditar que os cálculos do governo estejam errados, mas admitiu que “todo déficit é ruim”.

“Alguém falar que déficit é bom, não é bom. Nós não achamos ele bom. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá-lo, mas nós queremos resolver o problema do déficit”, afirmou a presidente.Na terça-feira, Dilma conversou com Cunha e Renan. Mesmo a Cunha, que está rompido com o governo, a presidente pediu ajuda. Na prática, Dilma quer que o Congresso Nacional vote medidas capazes de cobrir o déficit do governo e não crie novos gastos.

Fonte:Estadão

Comentário: A presidente Dilma ao invés de cortar gastos, está caminhando para criação de novas fontes de arrecadação. Apesar de dizer que "não gosta" da CPMF,não descarta a chance de criar mais uma fonte de receita.Num passado não muito distante a CPMF já foi implantada para melhorar o sistema de saúde,no entanto não ouve melhoras,devido aos maus gastos do governo.Criar uma nova CPMF mostra que o Brasil não aprendeu com seus erros e um governo sem novas ideias para tirar país desta crise.  



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Ministro do TSE vota por multar Dilma por pronunciamento sobre a Copa
Por Tempestade_Perfeita - quinta, 27 de agosto de 2015, às 17:06:36
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O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (27) em favor de aplicar uma multa de R$ 25 mil à presidente Dilma Rousseff por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada num pronunciamento que ela fez em cadeia de rádio e TV no ano passado pouco antes da Copa do Mundo, no dia 10 de junho do ano passado.

O pedido de multa foi feito pelo PSB, partido que lançou Eduardo Campos e Marina Silva à disputa presidencial e já havia sido rejeitado pelo relator do caso no TSE, ministro Tarcísio Vieira. Como o partido recorreu, a Corte voltou a analisar o caso. Faltam ainda cinco votos para conclusão do julgamento, suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE.

Em seu voto, Gilmar Mendes levou em conta falas da presidente criticando adversários, que ela chamou de “pessimistas”, por críticas a atrasos nas obras prometidas para o Mundial.

"Não se pode admitir que a mandatária maior da nação faça distinção entre brasileiros, para tratar em termos de ‘nós’ os que apoiam o seu governo e de ‘eles’ os pessimistas, aqueles que não o apoiam. Nesse caso fazendo referência explícita a críticas veiculadas na imprensa sobre o atraso das obras que em alguns casos nem sequer foram concluídas”, afirmou Gilmar.

O ministro também considerou falas de Dilma enaltecendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com obras em aeroportos e metrôs. “Não quero ficar debatendo esse tema, mas veja que na verdade usa-se pretexto da copa do mundo para fazer pronunciamento puramente eleitoral”, afirmou.

No processo, a defesa da campanha de Dilma alegou que o pronunciamento foi convocado para responder ao clima de revolta por conta do evento, em vários protestos de rua, de modo a garantir que haveria segurança durante o torneio.

Relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira concordou com o argumento. “O discurso se ateve a uma espécie de pronunciamento para dar um pouco mais de tranquilidade, de calma, para o que o turismo não fosse afetado”, afirmou na sessão.

Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli questionou por que o pronunciamento não foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já que o tema era segurança. Ele, porém, pediu vista do processo para trazer o caso novamente à análise em outra sessão.


Durante o julgamento, o ministro Henrique Neves questionou se o recurso poderia ter andamento por uma questão processual. Para ele, o recurso não poderia ser apresentado isoladamente pelo PSB, pois o partido já estava coligado com outras legendas que apoiaram Campos e Marina.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/ministro-do-tse-vota-por-multar-dilma-por-pronunciamento-sobre-copa.html

Comentário: O pronunciamento da presidente de junho do ano passado contém,de fato, algumas partes que criticam os adversários de Dilma. Todavia, a maior parte desse pronunciamento busca apenas mostrar as melhorias feitas em infraestrutura para a realização do campeonato mundial.Tendo em vista isso e o atual cenário de nosso país,é perda de tempo discutir um pronunciamento de 1 ano atrás, pois é evidente que existem assuntos muito mais urgentes para serem debatidos e resolvidos.


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