Blog: Nuntium_optimum
Você está vendo a Turma 2016 - Ver outros anos

Blog: Nuntium_optimum
Bruno (B-6), Willian (B-27)
Guilherme (B-11)

Governo deixou de arrecadar R$ 928 bilhões com incentivos fiscais, diz Tesouro
Por Nuntium_optimum - domingo, 05 de junho de 2016, às 21:10:35
Categoria: Postagem Obrigatória
Salto nas renúncias fiscais chama a atenção: R$ 422 bilhões em 2012 para R$ 928 no ano passado

A conta inclui tanto os gastos tributários (o que o governo deixou de arrecadar com renúncias fiscais) como os gastos diretos com transferência de renda, com benefícios trabalhistas e com a Previdência Social e dos servidores públicos, também considerada despesas sociais pelo estudo.

Se forem levadas em conta apenas as renúncias fiscais destinadas a ações sociais, o crescimento foi ainda maior. A parcela que o governo deixou de arrecadar passou de 17% das despesas da União em 2002 para 38,6% no ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, as renúncias fiscais passaram de R$ 422 bilhões – 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) – para R$ 928 bilhões – 15,7% do PIB – na mesma comparação.


De 2002 a 2015, os maiores saltos foram registrados nos gastos com a Previdência Social (0,97 ponto percentual do PIB), assistência social (0,78 ponto percentual) e educação e cultura (0,74 ponto percentual). Os gastos com saúde, no entanto, permaneceram estáveis em relação ao PIB por causa da Emenda à Constituição 29, de 2000, que determina a correção das despesas do setor pela variação do PIB nominal do ano anterior.O levantamento dividiu os gastos sociais em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; trabalho e emprego; saneamento básico e habitação; Previdência Social (dos setores público e privado) e saúde.

De acordo com o documento, o atendimento nos ambulatórios, nos hospitais e nas emergências concentrou 44% de todos os gastos com saúde, representando o maior dispêndio na área. Os outros programas que se destacaram foram o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atenção hospitalar e ambulatorial nesse sistema.

A despesa que mais impacta os gastos sociais diretos, no entanto, é a Previdência Social, tanto do setor privado como dos servidores públicos. Segundo o levantamento, o setor respondeu por mais da metade dos gastos sociais diretos entre 2002 e 2015. O Tesouro informou que o crescimento desse tipo de despesa precisa ser contido por meio de uma proposta de reforma da Previdência do setor privado, que, de acordo com o texto, será enviada em breve ao Congresso Nacional.

Embora, na comparação com o PIB, a Previdência tenha registrado o maior crescimento nos gastos sociais, a assistência social teve o maior crescimento percentual. As despesas do setor passaram de R$ 15,5 bilhões em 2002 para R$ 73,5 bilhões em 2015, alta de 375% em valores corrigidos pela inflação. A criação e o fortalecimento do Programa Bolsa Família, destacou o documento, foi determinante para o aumento dos gastos com assistência.

“Esse movimento de expansão teve início com o maior alcance do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social [para idosos e pessoas com deficiência], seguido do surgimento de políticas de transferência de renda com condicionalidades e, mais importante, alargamento e focalização do programa Bolsa Família”, informou o Tesouro. Além do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o Tesouro considera como assistência social a renda mensal vitalícia para inválidos e idosos.

A política de valorização do salário mínimo, que corrige boa parte das aposentadorias e dos benefícios sociais e trabalhistas, custou R$ 179 bilhões entre 2008 e 2014. Desse total, R$ 47,5 bilhões foram registrados somente em 2014. Desde 2008, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em relação aos benefícios trabalhistas, o estudo destacou que os gastos com o seguro-desemprego aumentaram de 0,4% do PIB em 2002 para 0,65% em 2015. Em termos reais (corrigidas pela inflação), as despesas avançaram 183% no período. Segundo o Tesouro, a alta reflete dois fatores: o aumento do desemprego provocado pela crise econômica de 2008 e pela atual recessão e a política de valorização do salário mínimo, que corrige os benefícios dos trabalhadores dispensados.

Em uma comparação internacional, o estudo situou o Brasil em uma categoria intermediária, maiores que o dos países da Ásia e da América Latina, mas abaixo dos países europeus. O levantamento foi divulgado horas depois da confirmação de Ana Paula Vescovi para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional.

http://economia.ig.com.br/201...z-tesouro.html


Lido 103 vezes   Comentários (0)
 
 
Teori homologa delação de Sérgio Machdo, que gravou Jucá e Renan
Por Nuntium_optimum - quarta, 25 de maio de 2016, às 18:50:45
Categoria: Postagem Obrigatória
Teori homologa delação de Sérgio Machado, que gravou Jucá e RenanRenata Mello/TranspetroSérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, durante cerimônia de viagem inaugural de navio

GABRIEL MASCARENHAS
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

25/05/2016  11h09 - Atualizado às 11h22Compartilhar3,4 milMais opçõesPUBLICIDADE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki homologou a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que faz citações sobre o possível envolvimento da cúpula do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

Agora, a Procuradoria-Geral da República pode usar a colaboração para pedir a abertura de novos inquéritos da Lava Jato e para incluir detalhes em investigações que já estão em andamento no Supremo, além de poder pedir que trechos de eventuais menções de pessoas sem foro privilegiado sejam analisados pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná.

A delação de Machado veio a público após a Folha revelar nesta segunda (23) que ele gravou conversas com peemedebistas para negociar a colaboração. Os áudios divulgados pela reportagem provocaram a primeira crise do governo Temer, levando à saída do senador Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento. Jucá apareceu defendendo um pacto para deter a Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), padrinho de Machado,também foi gravado.

Machado vinha conversando há alguns meses com os investigadores para tentar costurar a delação, revelando detalhes do esquema de corrupção em troca de benefícios, mas, inicialmente, chegou a enfrentar resistências pelo material oferecido. Apontado como afilhado do presidente do Senado, Machado ocupou o comando da subsidiária por dez anos e só saiu após os desdobramentos das investigações do esquema.

Pedro Ladeira - 5.abr.16/FolhapressRomero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado e ministro do Planejamento, em fala no Senado Federal

CORRUPÇÃO

Machado e Renan são alvos de apurações no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. O ex-presidente da Transpetro também faz parte de um pedido da Procuradoria para que seja incluído como investigado no principal inquérito da Lava Jato, que apura se uma organização criminosa atuou nos desvios da estatal.

Delatores como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa apontaram Renan como destinatário de propina desviada da Transpetro. Há ainda citações sobre o envolvimento de Machado, que teria aceitado a delação com receio de ser preso.

Segundo investigadores, Machado era uma peça importante para avançar sobre um possível envolvimento da cúpula do PMDB no Senado com os desvios na Petrobras.

Em dezembro, Machado chegou a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em um dos desdobramentos das investigações.

Folha mostrou em novembro, que em depoimento à Polícia Federal, Machado disse ainda que sua indicação para o cargo foi patrocinada pelo PMDB nacional. "Tal indicação foi resultado de uma avaliação do próprio partido, por seus líderes, membros e dirigentes, não se podendo atribuí-la a uma pessoa ou outra".

Ele chegou a admitir que teve encontros com Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Fernando Baiano e Paulo Roberto Costa, dois delatores, afirmaram em seus acordos de colaboração premiada que Renan era beneficiário dos desvios da subsidiária. Costa, ex-diretor de Abastecimento, disse ainda que Machado lhe entregou ainda R$ 500 mil em espécie.

Investigadores encontraram anotações de Costa com FB e Navios, que segundo a PF são referências a Fernando Baiano e Transpetro.

Questionado pela PF sobre reuniões com Fernando Baiano, Sérgio Machado reconheceu que conhece o lobista e que estiveram juntos na Transpetro "em algumas oportunidades, com o propósito de tratar de empresas que ele [Baiano] representava."

OUTRO LADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros tem negado que tenha relação com o esquema de corrupção na estatal e sempre disse que suas relações com dirigentes de empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais".

Procurado, Machado não foi localizado.

http://www1.folha.uol.com.br/pod...uca-e-renan.shtml

Comentário:

A delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado faz surgir uma nova investigação, da operação Lava  Jato, em cima de áudios que envolvem o senador Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento.Gravações que mostram um esquema de favores, envolvendo até o andamento da operação Lava Jato.


Lido 80 vezes   Comentários (0)